08.04.2025
Ezequiel Gomes
Contribuinte
08.04.2025

As regras de tokenização para carteiras podem abrir caminho para uma futura supervisão de criptografia no Brasil

As regras de tokenização para carteiras podem abrir caminho para uma futura supervisão de criptografia no Brasil O futuro da fiscalização das criptomoedas no Brasil

O Banco Central do Brasil abriu uma "chamada formal para contribuições" para explorar possíveis regulamentações visando o crescente domínio de plataformas de carteira digital como Apple Pay, Google Pay e Samsung Pay.

A iniciativa visa esclarecer o papel dos chamados solicitadores de token - entidades que geram os códigos criptográficos que substituem os dados reais do cartão em transações sem contato, de acordo com Livecoins.

Esses tokens são fundamentais para a segurança e a conveniência dos pagamentos digitais modernos. No entanto, os reguladores alertam para o facto de o seu controlo estar cada vez mais concentrado nas mãos de grandes empresas tecnológicas, o que suscita preocupações quanto à assimetria do mercado, aos custos operacionais e ao risco sistémico.

Uma mudança no panorama regulamentar

Embora não esteja relacionada com os tokens baseados na cadeia de blocos, a proposta do Banco Central aborda questões fundamentais no espaço dos activos digitais: controlo, desintermediação e governação das infra-estruturas. Ao regulamentar os solicitantes de tokens, o Banco pretende integrá-los formalmente ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, submetendo-os a limites de taxas, regras de transparência e diretrizes de participação.

Esse processo ainda não é uma minuta formal de regulamentação, mas um esforço de pré-consulta - Edital nº 118/2025 - projetado para solicitar feedback da indústria, dos consumidores e da sociedade civil. Os reguladores sublinham a necessidade de equilíbrio: supervisão suficiente para garantir a equidade e a concorrência, sem sufocar a inovação.

Os defensores das criptomoedas estão a acompanhar de perto. Embora a discussão atual não envolva diretamente tokens descentralizados, ela pode estabelecer precedentes legais que afetam a regulamentação futura de tokenização, stablecoins e projetos como o Drex - a iniciativa do Banco Central de tokenizar o real brasileiro.

Ao abordar a forma como os tokens são regidos nas finanças tradicionais, o Brasil pode estar lançando as bases para uma estrutura regulatória mais expansiva que inclui criptomoedas e finanças descentralizadas em um futuro próximo.

Enquanto isso, o Brasil solidificou seu status como líder global em criptografia, com 26 milhões de cidadãos - 16% da população - possuindo ativos digitais. Isso classifica o país em sexto lugar no mundo em adoção de criptografia, destacando seu crescente impacto no setor.

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