Índia age para isolar setor bancário das criptomoedas

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Eugene Komchuk

9 horas atrás

Índia age para isolar setor bancário das criptomoedas — Autoridades indianas voltam a se posicionar contra as criptomoedas.

O Reserve Bank of India (RBI) apoiou uma estratégia de contenção para ativos digitais visando proteger bancos e outras instituições financeiras de riscos ligados a criptomoedas e stablecoins de emissão privada. Isso ocorre enquanto legisladores preparam um relatório parlamentar sobre a política de ativos digitais da Índia.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

De acordo com o The Economic Times, representantes do banco central apresentaram a posição do regulador ao Comitê Permanente de Finanças do Parlamento na quinta-feira.

Em uma nota de fundamentação enviada ao comitê, o RBI afirmou que banir as criptomoedas continua sendo uma opção de política possível. O banco central também recomendou impedir o uso de criptomoedas para pagamentos e liquidações, bem como limitar o envolvimento do setor bancário em operações com tais ativos.

O regulador alertou que aplicar regras tradicionais às criptomoedas poderia efetivamente legitimar ativos especulativos e criar uma falsa sensação de segurança entre os usuários. Ao mesmo tempo, o RBI instou os legisladores a distinguir criptomoedas de títulos governamentais tokenizados, títulos corporativos e outros instrumentos financeiros regulamentados, para que as restrições não prejudiquem o desenvolvimento da tokenização.

A Índia ficou em primeiro lugar no Índice Global de Adoção de Cripto de 2025 da Chainalysis. No entanto, o RBI teria questionado a metodologia de tais rankings de adoção de cripto do setor privado.

Postura rígida do RBI

A posição atual do RBI assemelha-se à abordagem que o banco central já utilizou em 2018. Naquela época, o regulador proibiu instituições financeiras supervisionadas de lidar com criptomoedas ou fornecer serviços a indivíduos e entidades jurídicas conectadas a tais ativos.

Na prática, isso isolou as exchanges de cripto indianas do sistema bancário, embora a posse privada e a negociação de criptomoedas não tenham sido diretamente proibidas.

Em março de 2020, a Suprema Corte da Índia anulou essa circular após um desafio legal das exchanges de cripto e da Internet Mobile Association of India. O tribunal reconheceu o direito do RBI de tomar medidas preventivas, mas disse que a decisão do regulador falhou no teste de proporcionalidade. Em particular, o banco central não provou que as instituições sob sua supervisão tivessem sofrido danos por causa das criptomoedas.

Em maio de 2021, o RBI esclareceu que os bancos não poderiam mais citar a circular invalidada ao alertar clientes sobre transações com criptomoedas. Ao mesmo tempo, o regulador enfatizou que as instituições financeiras ainda devem cumprir os requisitos de KYC, as regras de combate à lavagem de dinheiro e as regulamentações de câmbio.

Por que as autoridades indianas se opõem às criptomoedas

As autoridades indianas desconfiam das criptomoedas não apenas devido à especulação e ao risco de perdas para os investidores. Para o regulador, esta é também uma questão de controle sobre o sistema monetário. Se as empresas e o público começarem a usar bitcoin, stablecoins ou outros ativos digitais de forma mais ativa para pagamentos e poupança, parte dos fluxos monetários poderá se mover para além da supervisão dos bancos e do banco central. Diante de uma rúpia fraca, esse risco torna-se especialmente sensível: cidadãos e empresas podem ver as stablecoins de dólar como uma forma de se proteger da desvalorização e manter liquidez fora da moeda nacional.

É por isso que o RBI está tentando separar as criptomoedas do setor bancário. Para a Índia, onde controles cambiais estão em vigor e a estabilidade financeira é importante, uma mudança em massa para criptoativos poderia pressionar a rúpia, dificultar os controles de fluxo de capital e aumentar a dependência de tokens privados de dólar. Ao mesmo tempo, a demanda por criptomoedas mostra o outro lado do problema: os usuários buscam transferências mais rápidas, acesso à liquidez global e proteção contra a fraqueza da moeda nacional.

Como lembrete, o Reserve Bank of India alterou sua estrutura para avaliação de riscos cambiais.

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