Alemanha planeja imposto de 25% sobre ganhos com criptomoedas a partir de 2028

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José Antonio Gastelum

09.09.2026

Alemanha planeja imposto de 25% sobre ganhos com criptomoedas a partir de 2028 — Alemanha planeja incluir as criptomoedas no imposto sobre ganhos de capital

A Alemanha está preparando uma grande reforma da tributação das criptomoedas, que imporia uma alíquota fixa de 25% sobre os ganhos e encerraria o tratamento isento de impostos atualmente disponível para muitos investidores de longo prazo. O sistema proposto entraria em vigor em 2028 e se aplicaria a criptoativos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 2027.

Destaques

A Alemanha está preparando um imposto fixo de 25% sobre os ganhos com criptomoedas.
O novo sistema está previsto para começar em 2028.
As criptomoedas adquiridas a partir de 1º de janeiro de 2027 seriam abrangidas.
A atual regra de isenção fiscal para ativos mantidos por um ano desapareceria.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

O Ministério Federal das Finanças da Alemanha elaborou um projeto de lei que incluiria os ganhos com criptomoedas no sistema de imposto sobre a renda de capital do país, colocando-os no mesmo nível de ações e outros valores mobiliários, informou o Crypto.News. O ministério espera que a medida gere cerca de €350 milhões em receita tributária adicional.

Isenção de um ano para criptomoedas pode desaparecer

Segundo as regras atuais, Bitcoin, Ether e outras criptomoedas mantidos por pessoas físicas são geralmente tratados como ativos privados, e não como investimentos de capital. Os ganhos realizados em até 12 meses podem ser tributados à alíquota do imposto de renda pessoal do investidor, que pode chegar a 45%, enquanto os ganhos após um período de posse superior a um ano geralmente são isentos de impostos.

O projeto eliminaria essa vantagem para os ativos abrangidos pelo novo sistema. Em vez disso, os ganhos normalmente estariam sujeitos ao Abgeltungsteuer de 25%, independentemente do tempo pelo qual a criptomoeda tivesse sido mantida.

Isso aumentaria a carga tributária para muitos investidores de longo prazo, mas alguns traders de curto prazo poderiam pagar menos do que pagam pelo sistema atual. Investidores cuja alíquota pessoal seja inferior a 25% também poderiam solicitar uma avaliação para que a alíquota mais baixa fosse aplicada.

Cripto se aproxima dos valores mobiliários tradicionais

A inclusão de ativos digitais na tributação da renda de capital também mudaria a forma como as perdas são tratadas. Os ganhos com criptomoedas poderiam potencialmente ser compensados com perdas de ações e outros valores mobiliários, criando uma estrutura tributária mais unificada para ativos de investimento.

O tratamento das criptomoedas adquiridas antes de 1º de janeiro de 2027 continua indefinido e deverá ser decidido durante o processo legislativo.

A proposta segue uma tentativa anterior de eliminar a isenção de um ano, que fracassou no Parlamento em maio. A Comissão de Finanças rejeitou uma iniciativa do Partido Verde, enquanto os partidos do governo indicaram que um projeto de lei mais amplo sobre a tributação de criptomoedas já estava sendo preparado.

Alemanha reforça a supervisão dos ativos digitais

A proposta tributária faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a comunicação de informações e a fiscalização tributária sobre criptomoedas. A Alemanha já implementou regras da União Europeia que exigem que os provedores de serviços de criptoativos enviem informações sobre as transações dos clientes às autoridades fiscais.

A receita potencial é relativamente modesta, de cerca de €350 milhões, mas a mudança estrutural é mais significativa. A Alemanha há muito se destaca por permitir que muitos ganhos de longo prazo com criptomoedas escapem completamente da tributação. Submetê-los ao mesmo regime de 25% aplicado aos valores mobiliários mudaria fundamentalmente a economia de manter Bitcoin e outros ativos digitais por mais de um ano.

Anteriormente, informamos que a Coreia do Sul reforça a supervisão das carteiras de criptomoedas antes do imposto de 2027.

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