EUA avançam rumo à criação de uma reserva estratégica de Bitcoin

EUA avançam rumo à criação de uma reserva estratégica de Bitcoin
Os EUA poderiam criar uma reserva de Bitcoin de fato.

​Parlamentares dos EUA deram mais um passo rumo à criação de uma base legal para a Reserva Estratégica de Bitcoin. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a American Reserve Modernization Act of 2026 (H.R. 8957).

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Segundo a Cointelegraph, o projeto criaria uma Reserva Estratégica de Bitcoin no Departamento do Tesouro dos EUA, além de uma reserva separada para outros ativos digitais. As reservas incluiriam criptomoedas pertencentes ao governo federal, incluindo ativos apreendidos em processos de confisco criminais e civis.

O projeto foi apresentado pelo deputado Nicholas Begich. Ele afirmou que os Bitcoins mantidos pelo governo estão atualmente armazenados em diferentes entidades, sem uma abordagem unificada, o que cria riscos de cibersegurança e dificulta a contabilização precisa dos ativos pertencentes ao governo federal.

A aprovação pelo comitê aproxima os EUA de transformar o Bitcoin em um ativo de reserva federal de longo prazo.

Segundo estimativas da Arkham Intelligence, o governo dos EUA controla atualmente 324.527 BTC, no valor aproximado de US$ 24,7 bilhões.

Bitcoin não poderia ser vendido por 20 anos

Uma das principais disposições da H.R. 8957 exige que o Bitcoin depositado na Reserva Estratégica de Bitcoin seja mantido por pelo menos 20 anos. Durante esse período, ele não poderia ser vendido, trocado, leiloado ou de qualquer outra forma alienado.

O projeto também exige que as agências federais façam um inventário completo dos ativos digitais sob seu controle. Para aumentar a transparência, o Tesouro teria de publicar relatórios trimestrais sobre as reservas, verificar o controle das chaves privadas pertinentes e passar por auditorias independentes.

Além disso, as autoridades teriam de estudar maneiras de ampliar a reserva de Bitcoin sem gastos orçamentários adicionais, aumentos de impostos ou crescimento da dívida pública. Uma disposição separada permitiria que os estados dos EUA mantivessem seus Bitcoins sob custódia do Federal Reserve System.

O projeto também confirma o direito dos proprietários privados à autocustódia de Bitcoin e ao controle de suas próprias chaves privadas. A legislação relaciona esse princípio à soberania financeira, à privacidade e à proteção da propriedade privada.

Connor Brown, diretor-executivo do Bitcoin Policy Institute, classificou a decisão do comitê como um “passo genuinamente histórico” para a política de Bitcoin dos EUA. Matt Cole, CEO da Strive, já havia descrito a H.R. 8957 como um dos projetos de lei sobre criptomoedas mais importantes em análise em Washington.

A aprovação pelo comitê ainda não significa que o projeto tenha se tornado lei. Agora, ele precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Representantes e, depois, pelo Senado, antes de ser enviado ao presidente dos EUA para sanção.

De promessa de campanha a ordem executiva

Donald Trump propôs publicamente pela primeira vez a criação de uma reserva governamental de Bitcoin durante sua campanha presidencial. Em 27 de julho de 2024, na conferência Bitcoin 2024, em Nashville, ele prometeu que, se fosse eleito, os EUA deixariam de vender Bitcoins apreendidos e criariam uma “reserva estratégica nacional de Bitcoin”. Segundo seu plano, a reserva seria inicialmente composta por BTC já mantidos pelo governo federal.

Após retornar à Casa Branca, Trump começou a implementar a ideia. Em 23 de janeiro de 2025, ele determinou que um grupo de trabalho especial estudasse a criação de uma reserva nacional de ativos digitais e, em 6 de março, assinou uma ordem executiva separada estabelecendo a Reserva Estratégica de Bitcoin. A reserva teria como objetivo manter Bitcoins apreendidos pelo governo, enquanto a ordem proíbe a venda dos BTC depositados na reserva e permite que o Tesouro explore maneiras de aumentar suas participações sem custos adicionais para os contribuintes.

Anteriormente, surgiu uma disputa dentro do governo Trump sobre o controle da Reserva Estratégica de Bitcoin.

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