Parlamentares franceses rejeitam imposto sobre ganhos não realizados com cripto
Parlamentares franceses rejeitaram duas propostas para tributar ganhos não realizados com criptomoedas quando investidores se mudam para o exterior, enquanto um novo adiamento atrapalhou as negociações sobre o orçamento do país para 2027. A Assembleia Nacional ainda tem centenas de emendas pendentes, deixando sem decisão várias outras mudanças propostas na tributação de criptomoedas.
Destaques
- A França rejeitou duas propostas de imposto de saída sobre criptomoedas.
- A votação do orçamento foi adiada, com 758 emendas pendentes.
- Regras para declaração de carteiras e tributação de stablecoins seguem indefinidas.
Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.
A Assembleia adiou pela segunda vez a votação da seção de receitas do orçamento, com 758 emendas aguardando análise após a sessão de segunda-feira. Os parlamentares deveriam retomar o debate em 3 de novembro, segundo crypto.new s. O adiamento ocorre após uma postergação anterior, em 20 de outubro, quando mais de 2.000 emendas continuavam pendentes.
Parlamentares rejeitam impostos sobre ganhos não realizados com cripto
A primeira emenda rejeitada, apresentada por Nicolas Sansu, estenderia o atual sistema francês de imposto de saída a determinadas posições em criptomoedas. A proposta abrangia ativos elegíveis mantidos diretamente, em exchanges ou em carteiras de autocustódia. O alvo eram os ganhos não realizados quando investidores qualificados transferissem sua residência fiscal para o exterior, a partir de 1º de janeiro de 2027.
Os parlamentares rejeitaram a medida em 30 de outubro por 55 votos a 27, com uma abstenção. Uma proposta separada de Mickaël Bouloux também foi rejeitada, com 31 votos a favor e 60 contra. A emenda visava famílias com mais de €800.000 em criptomoedas e investidores que tivessem morado na França por pelo menos seis dos 10 anos anteriores.
Regras para carteiras e stablecoins seguem indefinidas
Outras medidas tributárias relacionadas a criptomoedas continuam em análise, apesar da rejeição das propostas de imposto de saída. Uma delas exigiria que pessoas com pelo menos €100.000 em ativos digitais sob autocustódia informassem as posições às autoridades fiscais. O descumprimento poderia resultar em multas de até €10.000, embora a exigência ainda não tenha virado lei.
Os parlamentares também estudam uma isenção para pagamentos em criptomoedas que totalizem no máximo €1.000 por ano. Outra emenda, aprovada durante a análise parlamentar em 16 de outubro, tornaria tributáveis certas conversões em stablecoins lastreadas em moedas fiduciárias. As regras atuais geralmente permitem trocas entre criptomoedas elegíveis sem acionar imediatamente o imposto sobre ganhos de capital, o que torna a mudança proposta relevante para investidores ativos.
Prazo do orçamento amplia incerteza para investidores
A Assembleia Nacional tem até a meia-noite de 17 de novembro para concluir a primeira leitura do orçamento. Se os parlamentares rejeitarem a seção de receitas, as emendas aprovadas nessa etapa não seriam incorporadas ao texto original do governo enviado ao Senado. O processo orçamentário mais amplo tem prazo constitucional até 17 de dezembro.
Para os investidores em criptomoedas, a rejeição dos impostos de saída elimina duas propostas imediatas, mas não define a abordagem mais ampla da França à tributação de ativos digitais. Obrigações de declaração, transações com stablecoins e pequenos pagamentos em criptomoedas ainda podem ser alvo de novas regras. Com centenas de emendas pendentes, o desfecho dependerá das negociações parlamentares restantes e da aprovação legislativa posterior.
Anteriormente, informamos que a França avança projeto para ampliar o compartilhamento automático de dados fiscais sobre cripto.
Últimas notícias France
- Forex
- Crypto