COP30 propõe plano para mobilizar 1,3 biliões de dólares anuais em financiamento climático até 2035

COP30 propõe plano para mobilizar 1,3 biliões de dólares anuais em financiamento climático até 2035
Brasil projeta nova meta climática

Na reta final da presidência brasileira das negociações climáticas da ONU, o Brasil apresenta um plano para elevar o financiamento anual destinado aos países em desenvolvimento para 1,3 biliões de dólares até 2035. A proposta surge antes do arranque da COP31, em Antália, e aponta para um défice de 840 mil milhões de dólares por ano se o ritmo atual de fluxos financeiros se mantiver.

Destaques

  • A presidência da COP30 lançou um plano para mobilizar 1,3 biliões de dólares anuais em financiamento climático até 2035, com forte ênfase em execução imediata.
  • O plano prevê que o capital privado responda por 882 mil milhões de dólares anuais, com multiplicação do fluxo por nove, mediante garantias e redução de riscos públicos.
  • Fontes públicas e novos impostos internacionais deverão somar 384 mil milhões de dólares e até 129 mil milhões de dólares, respectivamente, para preencher o défice anual climático de 840 mil milhões de dólares.

Estratégia brasileira para fechar o défice climático

Como noticiou o Jornal de Negócios, a presidência brasileira da COP30 apresentou neste domingo o documento "Presidência da COP30: implementando o roteiro de Baku a Belém rumo aos 1,3 biliões de dólares", com caráter orientador para concretizar a meta financeira definida no ano passado. O texto, apresentado pelo presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, sustenta que limitar o aquecimento global a 1,5 °C deixou de ser apenas um risco e passou a constituir uma premissa de planeamento.

No relatório, a presidência da cimeira alerta que o fluxo atual de recursos é insuficiente para responder à crise climática nos países em desenvolvimento. Se a tendência persistir, as nações mais vulneráveis receberão apenas cerca de 461 mil milhões de dólares por ano, muito abaixo do objetivo, o que cria um défice anual de 840 mil milhões de dólares.

Para definir as vias de mobilização de capital, o Brasil convocou economistas como Esther Duflo, Nicholas Stern e Gabriel Zucman. A estratégia combina financiamento público de países desenvolvidos, investimento privado e novos impostos internacionais sobre grandes fortunas e combustíveis fósseis, distribuídos por seis fontes de captação.

Capital privado, ajuda pública e novos impostos

O plano atribui ao capital privado a maior parcela do esforço financeiro, prevendo que esse fluxo se multiplique por mais de nove até atingir 882 mil milhões de dólares anuais. Para isso, propõe mecanismos públicos de redução de risco, incluindo garantias estatais, apólices de seguro e coberturas contra a volatilidade cambial.

Ao mesmo tempo, a ajuda pública dos países ricos e das instituições financeiras multilaterais terá de mais do que duplicar, alcançando 384 mil milhões de dólares por ano. A proposta inclui ainda novos impostos sobre multimilionários, transações financeiras, aviação e petróleo, com potencial para gerar até 129 mil milhões de dólares adicionais por ano.

Para reduzir o risco de incumprimento dos compromissos multilaterais, a presidência cessante propõe também a criação da "Bússola de Ação do Financiamento Climático", uma plataforma digital de acesso público para acompanhar o destino, o ritmo e o alcance das transferências. Segundo o documento, estas diretrizes procuram executar o que foi acordado na COP29 do Azerbaijão e os consensos da decisão adotada em Belém sobre a urgência de reforçar os recursos climáticos.

Na nossa publicação, analisámos o marco de Portugal ao conciliar quatro anos consecutivos de crescimento económico com queda das emissões de gases com efeito de estufa. O texto destacou que, em 2024, as emissões recuaram para 52,0 milhões de toneladas de CO2 equivalente enquanto o PIB avançou 2,7%, reduzindo a intensidade carbónica e reforçando a ligação entre descarbonização, investimento e política energética.

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