Turquia mira executivos de fundos com novo projeto de proteção aos investidores

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Igor Krasulya

09.10.2026

Turquia mira executivos de fundos com novo projeto de proteção aos investidores — Turquia busca aliviar investidores após falências de fundos

A Turquia propôs uma legislação que responsabilizaria pessoalmente executivos de gestão de portfólio pelas perdas em fundos de investimento que faliram, marcando uma intervenção significativa em uma crise que abalou o setor de gestão de ativos do país. O projeto também busca oferecer uma compensação provisória aos investidores cujo dinheiro está retido desde que vários fundos deixaram de processar resgates.

Destaques

A Turquia propõe responsabilidade pessoal para gestores de fundos.
Investidores poderiam receber até 1 milhão de liras.
A crise envolve 131 fundos em sete empresas.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Parlamentares do AK Party, partido governista do presidente Recep Tayyip Erdoğan, apresentaram o projeto ao Parlamento na sexta-feira, segundo a Bloomberg. A proposta permitiria que investidores afetados recebessem pagamentos antecipados de até 1 milhão de liras turcas, aproximadamente US$ 20.266, enquanto aqueles cujos investimentos líquidos fossem inferiores a esse valor teriam direito à recuperação integral do principal.

Falências de fundos desencadeiam intervenção do governo

A legislação surge após uma onda de problemas com resgates que começou em setembro, quando grandes fundos administrados pela Tera Portfoy Yonetimi AS e pela Pusula Portfoy Yonetimi AS não atenderam aos pedidos de retirada dos investidores. Os defaults abalaram os mercados financeiros e levaram as autoridades a investigar as práticas do setor de fundos de investimento.

Desde então, a crise se transformou em um desafio regulatório e jurídico mais amplo, envolvendo 131 fundos operados por sete empresas de gestão de portfólio. As autoridades turcas vêm analisando como liquidar os fundos afetados e determinando quais ativos permanecem disponíveis para distribuição aos investidores.

A legislação proposta estabeleceria uma estrutura para calcular os créditos dos investidores e recuperar recursos dos responsáveis pelos fundos que faliram. O texto ainda está sujeito à análise parlamentar e pode ser alterado antes de virar lei.

Executivos enfrentam responsabilidade financeira ampliada

Segundo o projeto, a Central Securities Depository da Turquia determinaria a contribuição líquida de cada investidor e ajustaria o cálculo pela inflação. A medida busca considerar a erosão do poder de compra e, ao mesmo tempo, estabelecer uma base consistente para as compensações.

As empresas de gestão de portfólio assumiriam a responsabilidade principal pelo pagamento dos créditos dos investidores. Se uma empresa não tivesse recursos suficientes, a responsabilidade poderia se estender a pessoas ligadas à sua administração, incluindo ex-executivos. A disposição ampliaria as possíveis fontes de recuperação para além dos ativos remanescentes nos fundos de investimento falidos.

O projeto também daria ao Savings Deposit Insurance Fund, controlado pelo Estado, autoridade sobre ativos apreendidos durante investigações criminais que não possam ser devolvidos diretamente aos fundos afetados. A agência poderia vender esses ativos sem esperar decisões judiciais definitivas, potencialmente acelerando as recuperações enquanto as investigações prosseguem.

Proteção dos investidores enfrenta um teste mais amplo

As autoridades turcas prenderam dezenas de executivos em conexão com as investigações sobre os fundos, que continuam em andamento. Autoridades levantaram preocupações sobre estruturas de investimento potencialmente fraudulentas, aumentando a pressão sobre os reguladores para estabelecer uma responsabilização mais clara dos operadores de fundos.

O mecanismo de compensação proposto poderia oferecer alívio aos investidores menores, especialmente àqueles cujas contribuições líquidas não excedam o limite de 1 milhão de liras. Investidores maiores, contudo, receberiam inicialmente apenas pagamentos parciais e continuariam dependentes de recuperações posteriores de ativos e dos processos de liquidação.

A legislação também levanta dúvidas sobre como a responsabilidade financeira será distribuída entre empresas de gestão, executivos atuais e ex-dirigentes. Sua eficácia dependerá do valor dos ativos recuperáveis, da aplicação dos ajustes pela inflação e da capacidade das autoridades de executar os créditos.Para o setor de investimentos da Turquia, a medida poderia estabelecer um padrão de responsabilização mais rigoroso. O desafio imediato é devolver o dinheiro aos investidores afetados sem permitir que disputas jurídicas não resolvidas prolonguem o processo de liquidação.

Anteriormente, informamos que o escândalo no mercado turco destaca os riscos da alavancagem para as ações dos EUA.

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