Banco Central do Brasil detalha atuação do Comef na gestão do risco sistémico
A estabilidade financeira no Brasil assenta em decisões macroprudenciais tomadas pelo Comitê de Estabilidade Financeira, órgão colegiado do Banco Central. O comité atua na prevenção de falhas em serviços financeiros essenciais para famílias e empresas e define respostas quando identifica vulnerabilidades no sistema.
Destaques
- O Banco Central do Brasil informou que o Comef define diretrizes para evitar risco sistémico e preservar a estabilidade financeira da economia.
- O Comef avalia vulnerabilidades do sistema financeiro, ajustando instrumentos como o ACCPBrasil para suavizar ciclos de crédito e evitar retração abrupta do financiamento.
- Decisões sobre o ACCPBrasil são divulgadas após cada reunião do Comef, e seu papel difere do Copom, que define a taxa Selic a cada 45 dias.
Funções do comité e instrumentos de prevenção
Segundo o Banco Central do Brasil, o Comef estabelece diretrizes para preservar a estabilidade financeira e evitar a materialização do risco sistémico, entendido como uma interrupção de serviços financeiros essenciais com impacto significativo na economia brasileira.O comité faz uma avaliação abrangente do sistema financeiro e delibera sobre medidas para mitigar vulnerabilidades quando deteta sinais de desequilíbrio. Entre os riscos acompanhados está a expansão acelerada do crédito em períodos de otimismo económico, bem como uma contração súbita em fases de maior pessimismo.
Para responder a esse ciclo, o Comef define medidas e instrumentos macroprudenciais, incluindo o valor trimestral do adicional contracíclico de capital principal, o ACCPBrasil. Essa reserva é acumulada pelos bancos durante a expansão do crédito e pode ser utilizada quando há retração da oferta, com o objetivo de suavizar a redução do financiamento na economia.
Divulgação das decisões e papel no sistema financeiro
A decisão sobre o ACCPBrasil é divulgada imediatamente após a reunião do Comef, enquanto a visão do comité sobre política e medidas de preservação da estabilidade financeira é apresentada no Relatório de Estabilidade Financeira.O modelo separa a atuação prudencial da condução da política monetária. Enquanto o Comitê de Política Monetária, o Copom, define a taxa Selic a cada 45 dias para assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda, o Comef concentra-se na solidez do sistema financeiro e na prevenção de risco sistémico.
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