Cazaquistão preparará novo plano para desenvolver mercado de ativos digitais
O presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, instruiu o governo, o Banco Nacional e outros órgãos estatais a prepararem medidas para uma integração mais profunda dos ativos digitais ao sistema financeiro tradicional do país. Para tanto, ele assinou um decreto “Sobre Medidas para Estimular e Desenvolver a Indústria de Ativos Digitais na República do Cazaquistão”.
Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.
De acordo com o site do banco central, as autoridades estão agora desenvolvendo um plano de médio prazo para a indústria cripto. Ele estabelecerá etapas específicas, cronogramas de implementação e os órgãos estatais responsáveis por executá-los.
O Banco Nacional explicou que o decreto define medidas prioritárias e sistemicamente importantes para a modernização abrangente do setor. Segundo as autoridades, essas medidas devem criar condições jurídicas e econômicas mais favoráveis para a localização de capital, o desenvolvimento do sistema financeiro nacional, a atração de investimentos de longo prazo e o fortalecimento da infraestrutura digital e contábil. O regulador acredita que isso ajudará o Cazaquistão a garantir seu status como um hub cripto regional líder.
Ao mesmo tempo, o Banco Nacional esclareceu que a estrutura regulatória básica para o setor já foi formada e entrou em vigor em 1º de maio. O foco principal agora será o lançamento de projetos de infraestrutura no setor de ativos digitais.
Em que o plano se concentrará
As medidas planejadas incluem a introdução de mecanismos para o uso de stablecoins em pagamentos transfronteiriços e transferências de dinheiro, a definição de abordagens para regulamentar as finanças descentralizadas e o desenvolvimento de instrumentos financeiros tokenizados e infraestrutura de negociação nacional.
As autoridades também planejam lançar projetos para a emissão de títulos governamentais tokenizados, expandir as atividades dos provedores de serviços de ativos digitais, fortalecer a cooperação com a jurisdição do Astana International Financial Centre e desenvolver a infraestrutura digital da Alatau City.
Uma área separada diz respeito à mineração. O decreto prevê o uso de eletricidade de geração autônoma, inclusive com o uso de gás de petróleo associado e gás natural em campos, para a mineração digital.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Digital afirmou que as autoridades querem trazer as transações de ativos digitais para o campo jurídico regulamentado. Para isso, planejam criar condições para a divulgação voluntária de ativos digitais que eram anteriormente mantidos em plataformas estrangeiras não regulamentadas. No futuro, espera-se que esses ativos sejam transferidos para plataformas operadas por provedores cazaques.
Uma tentativa de recuperar o terreno perdido
O ponto sobre a mineração digital é especialmente importante. O Cazaquistão já passou por um período de crescimento rápido nesta indústria e, após a China proibir a mineração, tornou-se um dos maiores centros de mineração de criptomoedas do mundo. Mineradores, equipamentos e investimentos fluíram para o país, e o Cazaquistão tornou-se temporariamente um dos líderes globais em participação no hashrate do Bitcoin.
No entanto, o crescimento acelerado da mineração também expôs pontos fracos: pressão sobre a rede elétrica, escassez de eletricidade, um mercado cinza e a necessidade de uma regulamentação mais clara. É por isso que a ideia de usar geração autônoma para mineração, incluindo gás de petróleo associado e gás natural em campos, parece uma tentativa de reiniciar o setor em termos mais controlados. Para o Cazaquistão, isso pode se tornar uma forma de recuperar algumas de suas posições perdidas sem exercer a mesma pressão sobre o sistema energético nacional.
Como lembrete, o Cazaquistão bloqueou mais de 1.100 plataformas ilegais de criptomoedas.
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