Reino Unido propõe novas regras tributárias para empréstimos DeFi e pools de liquidez

Reino Unido propõe novas regras tributárias para empréstimos DeFi e pools de liquidez
Reino Unido planeja adiar imposto sobre ganhos de capital em DeFi

​O governo do Reino Unido planeja adiar o imposto sobre ganhos de capital em determinadas transações de finanças descentralizadas até que os investidores façam uma alienação econômica de seus criptoativos. A proposta impediria que transferências qualificadas para protocolos de empréstimo e pools de liquidez acionassem o cálculo do imposto antes que os investidores recebessem qualquer valor em dinheiro.

Destaques

  • O Reino Unido propõe adiar o imposto sobre ganhos de capital em transferências DeFi elegíveis.
  • As regras podem afetar cerca de 700 mil investidores a partir de abril de 2027.
  • Recompensas de empréstimos e garantias liquidadas ainda podem gerar impostos.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

As mudanças devem entrar em vigor em 6 de abril de 2027, sujeitas à aprovação parlamentar, segundo o crypto.news. A HM Revenue and Customs estima que aproximadamente 700.000 pessoas participam de atividades de empréstimo de criptomoedas e de pools de liquidez potencialmente afetadas pela estrutura proposta.

Reino Unido mira a cobrança de impostos sobre depósitos em DeFi

De acordo com as orientações atuais, transferir criptomoedas para um arranjo DeFi pode constituir uma alienação tributável se a titularidade beneficiária passar para outra parte. Portanto, os investidores podem ter de calcular ganhos de capital mesmo quando pretendem recuperar os mesmos ativos posteriormente e não receberam nenhum valor em dinheiro pela transação.

A legislação proposta introduziria um tratamento sem ganho nem perda para operações qualificadas de empréstimo, tomada de empréstimo e formadores de mercado automatizados. Em vez de eliminar os ganhos acumulados, as regras preservariam o custo de aquisição original para cálculos futuros. O governo pretende alinhar o reconhecimento tributário mais estreitamente às mudanças na posição econômica efetiva dos investidores.

A isenção fiscal dependeria da estrutura da transação

O novo tratamento não se aplicaria automaticamente a todo depósito ou saque de DeFi. Os arranjos de empréstimo qualificados precisariam atender a requisitos comerciais, incluindo condições que regem os direitos de reembolso e o risco de não recuperar os tokens originais. Os saques de pools de liquidez também exigiriam cálculos com base nos tipos e nas quantidades dos ativos recebidos.

A renda gerada por recompensas de empréstimo continuaria sujeita a tratamento tributário separado. Os tomadores de empréstimo também poderiam ter consequências relativas ao imposto sobre ganhos de capital quando as garantias fossem perdidas permanentemente ou liquidadas. O projeto, portanto, distingue as transferências que preservam uma posição de investimento das transações que alteram de forma significativa a titularidade ou a exposição econômica.

Reforma pode aliviar a carga tributária sem eliminar as obrigações fiscais

A distinção é importante para investidores que mantêm tokens valorizados em protocolos DeFi, em vez de vendê-los. De acordo com as regras propostas, transferências elegíveis deixariam de gerar uma cobrança imediata de imposto sobre ganhos de capital apenas porque os direitos de propriedade mudaram. No entanto, os investidores ainda precisariam manter registros dos custos de aquisição, das quantidades de tokens e dos saques posteriores para calcular corretamente as obrigações fiscais futuras.

A legislação deverá fazer parte do Finance Bill 2026-27, enquanto posições existentes poderão estar sujeitas a disposições transitórias. A data de início prevista não cancela automaticamente as obrigações fiscais decorrentes das regras atuais. 

Anteriormente, informamos que o Reino Unido registrou um aumento no número de declarações de imposto sobre ganhos de capital que informam ganhos com criptomoedas.

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