FCA abre processo contra a HTX em meio a violações de anúncios de criptografia
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) está intensificando sua supervisão do setor de criptomoedas, emitindo avisos para bolsas não registradas e buscando ações legais contra empresas que atendem residentes do Reino Unido ou promovem ativos digitais no país.
Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.
Em outubro, a FCA emitiu centenas de avisos para plataformas de criptografia não licenciadas, incluindo Elite Bit Markets, Nexure Gainbit, Plux Crypto e HTX.
Na terça-feira, a agência entrou com um processo contra a HTX por promover serviços de criptografia para residentes do Reino Unido, confirmou um porta-voz da FCA à Cointelegraph.
"Vimos que as empresas de criptografia responderam positivamente às nossas regras de promoção financeira; no entanto, quando continuarmos a encontrar não conformidade, não hesitaremos em agir se as empresas parecerem estar violando nossos regulamentos", afirmou o porta-voz.
As empresas de criptografia devem se registrar na FCA de acordo com as regras de combate à lavagem de dinheiro e cumprir o Regime de Promoções Financeiras do Reino Unido, introduzido em 2023, para anunciar ou fornecer serviços aos residentes do Reino Unido.
Regras rígidas para publicidade de criptografia
A FCA classifica os instrumentos financeiros em três categorias de risco, começando com títulos prontamente realizáveis (Readily Realisable Securities, RRS), como empresas de capital aberto, que apresentam o menor risco e estão isentos de restrições de marketing.
Os Investimentos de Mercado de Massa Restritos (RMMI) - que incluem a maioria das criptomoedas - são classificados como de risco médio, o que significa que podem ser oferecidos ao público somente sob regras rígidas de proteção ao consumidor.
- Essas regras incluem avisos proeminentes de risco especulativo, páginas de informações obrigatórias, avisos ao usuário e verificação do Know Your Customer (KYC).
- As restrições também limitam os incentivos ou recompensas oferecidos aos usuários para estimular a participação em plataformas ou serviços específicos.
Os executivos de empresas de criptografia que violarem as leis de publicidade do Reino Unido poderão pegar até dois anos de prisão e outras penalidades legais. No entanto, de acordo com o Financial Times, essas sanções rigorosas não impediram a publicidade de criptografia no Reino Unido.
O veículo descobriu que quase metade de todos os anúncios de criptografia sinalizados pela FCA entre outubro de 2023 e outubro de 2024 permaneceu on-line apesar dos avisos regulatórios.
Como escrevemos, a FCA suspenderá a proibição de varejo de ETNs de criptografia a partir de outubro de 2025
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