Portugal aprova plano de controlo do ar e agrava pressão para cortar emissões na agricultura

Portugal aprova plano de controlo do ar e agrava pressão para cortar emissões na agricultura
Portugal reforça corte de emissões

Portugal aprovou uma atualização do Programa Nacional de Controlo da Poluição Atmosférica numa fase em que continua sem cumprir a meta de redução das emissões de amoníaco. O incumprimento arrasta-se desde 2020 e os dados relativos a 2024 mostram que o país ainda precisa de cortes relevantes em vários poluentes para atingir os objetivos definidos para 2030.

Destaques

  • Portugal precisa cortar 9 mil toneladas de amoníaco, 25 mil de óxidos de azoto, e 21 mil de COVNM até 2030 para cumprir metas europeias.
  • O plano prevê apoios entre 2026-2030 para substituir sistemas de aquecimento poluentes e incentivar eletrificação industrial, sem reforço das dotações do Ministério das Finanças.
  • A avaliação económica estima benefícios de cerca de 226 milhões de euros ligados à redução da mortalidade prematura por partículas finas, apesar de limitações orçamentais.

Medidas reforçadas para cumprir metas até 2030

Como noticiou o Jornal de Negócios, o programa publicado em Diário da República a 10 de novembro atualiza a versão enviada à Comissão Europeia em 2019 e acrescenta medidas na agricultura, indústria, transportes e aquecimento doméstico. Entre os cinco grupos de poluentes abrangidos, o amoníaco continua a ser o principal foco de incumprimento, com emissões em 2024 cerca de 5 mil toneladas acima do limite em vigor, segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente.

Para cumprir as metas de 2030, Portugal precisa de cortar 9 mil toneladas de emissões de amoníaco, associadas sobretudo à atividade agrícola. Os dados da APA apontam também para reduções necessárias de 25 mil toneladas de óxidos de azoto, 21 mil toneladas de compostos orgânicos voláteis não metânicos e mais de 14,6 mil toneladas de partículas finas PM2,5.

O plano inclui, entre 2026 e 2030, uma linha de apoio para substituir lareiras abertas, salamandras e caldeiras a lenha ou carvão por tecnologias mais limpas, como bombas de calor. Na indústria, o Governo quer reforçar o controlo de poluentes, acelerar a eletrificação dos processos produtivos e melhorar a eficiência energética, incluindo um maior conhecimento das fontes de emissões em setores como a pasta e papel.

Impacto económico e execução sem reforço central

Nos transportes, as medidas passam pela modernização das frotas, expansão do transporte coletivo e promoção de zonas de emissões reduzidas ou de acesso condicionado nas cidades. Já no caso do dióxido de enxofre, as emissões estavam em 2024 abaixo do limite definido para o final da década, depois de uma queda de 91% desde 1990.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que a qualidade do ar tem impacto direto na saúde e na qualidade de vida e diz que o programa reforça a capacidade do país para prevenir e reduzir a poluição atmosférica, ao mesmo tempo que promove uma economia mais eficiente e competitiva.

A avaliação económica estima benefícios de cerca de 226 milhões de euros associados à redução da mortalidade prematura por exposição a partículas finas. Ainda assim, a execução das medidas depende dos recursos disponíveis nas entidades responsáveis, e a resolução determina que não haverá reforço orçamental através das dotações centralizadas do Ministério das Finanças.

Caberá à APA coordenar a implementação com outras entidades públicas, avaliar anualmente os resultados com base nos inventários de emissões e nos indicadores de qualidade do ar, e desenvolver um sistema digital de reporte para identificar melhor as fontes de poluição e acompanhar a eficácia das medidas.

Anteriormente, delineámos os principais fatores por trás do concurso COMPETE 2030 para apoiar a descarbonização de PME em Portugal.

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