EDP suspende processo de denúncia do acordo coletivo até 31 de outubro

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Ezequiel Gomes

8 horas atrás

EDP suspende processo de denúncia do acordo coletivo até 31 de outubro — EDP pausa denúncia sindical

As negociações laborais no Grupo EDP ganham novo fôlego depois de a empresa aceitar travar temporariamente o processo de denúncia do acordo coletivo de trabalho. A suspensão até 31 de outubro abre espaço para retomar discussões com os sindicatos sobre carreiras e outras matérias, sob acompanhamento do Conselho Económico e Social.

Destaques

EDP suspendeu até 31 de outubro o processo de denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho, permitindo retomar negociações laborais com sindicatos.
A negociação entre EDP e estruturas sindicais vai focar-se na revisão das carreiras e em matérias laborais relevantes, sem pressão da caducidade do ACT.
Nova reunião do Conselho Económico e Social está agendada para o final de outubro, quando poderá ser decidido se o processo de caducidade prossegue ou termina.

Suspensão abre nova fase negocial

Segundo o Jornal de Negócios, citando o Sindel, a EDP aceitou suspender até 31 de outubro o processo de denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho, após uma reunião no Conselho Económico e Social e uma sessão de conciliação realizada com a empresa. A decisão surge depois de o sindicato ter sido ouvido na terça-feira no âmbito deste processo.

Segundo o sindicato, a empresa compromete-se também a retomar com as estruturas sindicais a discussão sobre a revisão das carreiras e outras matérias laborais. Para o Sindel, esta suspensão permite que a negociação prossiga fora do quadro de pressão criado pela possibilidade de caducidade do ACT.

O sindicato reafirma que vai defender o modelo de carreiras que já tinha apresentado e que, segundo indica, se encontrava praticamente concluído. O Sindel diz ainda manter disponibilidade total para negociar todas as matérias consideradas relevantes para os trabalhadores do Grupo EDP.

CES acompanha impasse e próximos passos

Está prevista uma nova reunião no Conselho Económico e Social no final de outubro, momento em que poderá ser reavaliado o estado das negociações entre as partes. Se o impasse persistir após esse encontro, caberá ao CES pronunciar-se sobre a fundamentação apresentada pela EDP, podendo o processo de caducidade ser retomado ou terminado.

O diferendo tem origem no pedido apresentado em novembro de 2025 pela Fiequimetal, afeta à CGTP, para apreciação dos motivos económicos e estruturais invocados pela EDP para denunciar o ACT. Contactada anteriormente pela Lusa, a empresa disse pretender atualizar um acordo em vigor há mais de uma década, com o objetivo de aplicar medidas que considera mais justas, atuais e alinhadas com as melhores práticas de mercado, bem como com o plano de negócios do grupo.

Na nossa publicação anterior sobre o alerta de cibersegurança na China relativo ao Claude Code, analisámos como a telemetria e a possível transferência de metadados podem criar riscos de conformidade para equipas e empresas em Portugal. O caso destacou a necessidade de reforçar a governação — tanto interna como regulatória — para lidar com regras divergentes entre a UE, a China e os EUA e limitar impactos operacionais e financeiros.

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