Comissão Europeia publica regras de leilão de 1.000 milhões de euros para descarbonizar calor industrial

Comissão Europeia publica regras de leilão de 1.000 milhões de euros para descarbonizar calor industrial
Leilão europeu para descarbonizar

A Comissão Europeia avança com o seu segundo leilão pan-europeu para projetos de descarbonização do calor de processo industrial, uma área que continua a depender maioritariamente de combustíveis fósseis. O mecanismo, com um orçamento previsto de 1.000 milhões de euros e abertura esperada no início de dezembro de 2026, integra a estratégia da UE para reduzir emissões industriais e reforçar a competitividade energética.

Destaques

  • O IF26 Heat Auction da Comissão Europeia terá um orçamento de 1.000 milhões de euros e abrirá candidaturas em dezembro de 2026 para projetos industriais que descarbonizem calor de processo.
  • Os projetos selecionados receberão subsídios proporcionais às toneladas de CO2 evitadas, durante até cinco anos, incluindo pela primeira vez soluções nucleares e projetos que produzam calor acima de 80ºC.
  • O leilão, integrado no Clean Industrial Deal e como piloto do Industrial Decarbonisation Bank, visa mobilizar 100.000 milhões de euros para reduzir custos e riscos no setor industrial europeu rumo à neutralidade climática até 2050.

Condições finais definem âmbito e calendário do leilão

Como divulgado pela Comissão Europeia, foram publicadas em 24 de setembro de 2026 as condições finais do IF26 Heat Auction, o segundo leilão europeu dedicado a projetos de descarbonização do calor de processo industrial.

O leilão terá um orçamento previsto de 1.000 milhões de euros, financiado por receitas do Sistema de Comércio de Emissões da UE, e deverá abrir a candidaturas no início de dezembro de 2026. Os projetos selecionados receberão um subsídio sob a forma de prémio fixo, indexado e proporcional às toneladas de emissões diretas de CO2 evitadas, por um período máximo de cinco anos.

A iniciativa apoia tecnologias inovadoras em três grandes categorias, eletrificação, calor renovável direto e, pela primeira vez, tecnologias nucleares como pequenos reatores modulares. O âmbito de elegibilidade também é alargado a projetos que produzam calor industrial acima de 80ºC, quando anteriormente o limiar era de 100ºC, e inclui incentivos adicionais para soluções de flexibilidade que aliviem a pressão sobre o sistema elétrico.

O leilão está aberto a projetos de qualquer dimensão em todos os setores industriais do Espaço Económico Europeu. Entre os setores abrangidos estão química, pasta e papel, aço, alimentação e bebidas e cimento, todos com processos que exigem temperaturas elevadas para transformar matérias-primas em produtos finais.

Banco de descarbonização industrial orienta impacto económico e climático

O IF26 Heat Auction surge no quadro do Clean Industrial Deal e funciona, tal como o primeiro leilão IF25, como projeto-piloto para o Industrial Decarbonisation Bank, instrumento que visa mobilizar 100.000 milhões de euros para a descarbonização industrial. A Comissão Europeia refere que o primeiro leilão selecionou 65 projetos, experiência que agora serve de base para ampliar o mecanismo.

O objetivo é reduzir a diferença de custos entre soluções de calor renovável direto, calor nuclear ou eletrificação e as alternativas assentes em combustíveis fósseis. Ao reduzir o risco destes investimentos, Bruxelas procura reforçar a independência e a segurança energéticas, apoiar a indústria limpa europeia, moderar preços da energia e acelerar o progresso rumo à neutralidade climática até 2050.

As condições finais foram preparadas após consultas públicas com a indústria e outras partes interessadas. O modelo poderá ainda receber contribuições adicionais dos Estados-membros através do sistema Auction-as-a-Service, já utilizado em leilões anteriores no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio.

Kurt Vandenberghe, diretor-geral da Direção-Geral da Ação Climática, afirma que o leilão representa um passo decisivo para a implementação do Industrial Decarbonisation Bank e para escalar o investimento em tecnologias de eletrificação industrial. O responsável apela às empresas para prepararem propostas antes da abertura da janela de candidaturas, prevista para o início de dezembro.

Na nossa publicação anterior sobre o pacote AccelerateEU e as medidas METSAF, explicámos como Bruxelas procurou responder à pressão nos preços da energia em 2026 com coordenação reforçada, apoios temporários e monitorização de reservas. O texto também destacou a vertente estrutural da estratégia, incluindo o plano de eletrificação e o reforço de investimentos em tecnologias limpas para reduzir a dependência de petróleo e gás e apoiar a descarbonização da indústria.

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