Oleksii Zaichenko

Comissão Europeia aprova esquema de auxílio holandês para projetos eólicos offshore no Mar do Norte

Comissão Europeia aprova esquema de auxílio holandês para projetos eólicos offshore no Mar do Norte
Auxílio holandês à energia eólica aprovado

A Holanda está avançando com o apoio a uma nova fase de expansão da energia eólica offshore no Mar do Norte, após obter a aprovação da UE para um mecanismo de subsídios multibilionário. A estrutura aprovada abrange dois locais de 2 GW, com apoio disponível apenas se não houver propostas sem subsídios nos leilões que devem ocorrer antes de julho de 2027.

Destaques

  • A Comissão Europeia aprovou o esquema holandês TOWOZ, com orçamento de €9,45 bilhões, para apoiar projetos eólicos offshore de 2 GW, IJmuiden Ver Gamma-A e Gamma-B, com conclusão prevista para 2032.
  • Os leilões, que serão realizados antes de julho de 2027, oferecerão a opção de pagamento pela concessão ou um subsídio na forma de prêmio variável, com salvaguardas como teto para as propostas e mecanismo de devolução.
  • Os projetos devem gerar 7.441 GWh por ano e evitar 147 milhões de toneladas de CO2 equivalente, além de incorporar requisitos de cadeia de suprimentos do Net Zero Industry Act.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Estrutura dos leilões no Mar do Norte e condições dos subsídios

Conforme informado pela Comissão Europeia, o esquema holandês aprovado, Tijdelijk Ondersteuningsmechanisme Windenergie Op Zee, ou TOWOZ, permite o apoio à produção de eletricidade renovável nos parques eólicos offshore IJmuiden Ver Gamma-A e IJmuiden Ver Gamma-B.

Os dois projetos têm capacidade combinada de 2 GW e devem gerar até 7.441 GWh de eletricidade renovável por ano. O esquema tem orçamento máximo de €9,45 bilhões e se aplica a dois leilões de energia eólica offshore que serão organizados antes de julho de 2027, com eventuais subsídios pagos por 15 anos a partir do início das operações, previsto para 2032.

O governo holandês planeja um processo competitivo no qual os participantes poderão oferecer um pagamento pela concessão para desenvolver um local sem auxílio ou solicitar um prêmio de auxílio. As autoridades só considerarão pedidos de subsídio se não forem apresentadas propostas com pagamento pela concessão. Nesse caso, os participantes competirão com base no menor prêmio variável acima do preço de mercado.

O mecanismo de apoio assume a forma de um prêmio variável quando os preços da eletricidade são baixos demais para cobrir os custos de produção. As salvaguardas incluem um teto para as propostas e um mecanismo de devolução que exige o reembolso de parte do auxílio caso os preços de mercado ultrapassem o preço de exercício contratado.

Política industrial da UE e impacto nas emissões

A Comissão afirma que a medida apoia o plano da Holanda para a expansão da energia eólica offshore e está alinhada aos objetivos da UE no âmbito do Clean Industrial Deal. As regras do leilão também incorporam critérios de pré-qualificação do Net Zero Industry Act, incluindo requisitos para diversificar as cadeias de suprimentos de turbinas eólicas e componentes essenciais, reduzindo a dependência de importações de fora da Europa.

Bruxelas avaliou o esquema nos termos do artigo 107(3)(c) do Tratado sobre o Funcionamento da UE e das diretrizes de auxílios estatais para clima, proteção ambiental e energia. Concluiu que a medida é necessária e adequada diante dos riscos de mercado e investimento na energia eólica offshore, e afirmou que o processo competitivo e o uso condicional de subsídios ajudam a manter o apoio proporcional.

A Holanda estima que os dois projetos, em conjunto, evitarão cerca de 147 milhões de toneladas de CO2 equivalente ao longo de sua vida útil. Isso torna os projetos um acréscimo significativo à oferta holandesa de energia renovável, ao mesmo tempo que reforça os objetivos da Europa de fortalecer a energia limpa e a resiliência industrial locais.

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