Notícias sobre reformas e atualizações sobre políticas governamentais e mudanças estruturais
Portugal mantém bloqueio reformista apesar de vantagens energéticas para a indústria
A combinação entre custos e disponibilidade de energia continua a dar a Portugal vantagens claras na atração de investimento industrial, mas esse fator não compensa a paralisia estrutural da ...
Portugal avalia taxa única de IVA em estudo sobre benefícios fiscais
A revisão dos benefícios fiscais em Portugal inclui agora uma análise às taxas preferenciais do IVA, num exercício que pode abrir caminho a uma alteração estrutural do imposto. O trabalho ...
Portugal mantém plano de reduzir IRS e admite nova descida em função da economia
O Governo mantém a meta de continuar a baixar o IRS, mas deixa a decisão sobre uma nova descida em 2027 dependente da evolução da economia e das contas públicas nos próximos meses. A ...
Portugal avança com reforma do IVA nos combustíveis para travar fraude fiscal
O governo português aprova uma revisão alargada da cobrança do IVA nas vendas de combustíveis para fechar falhas que, segundo o texto, permitem fraudes com impacto anual estimado em 200 ...
Portugal arrisca influência externa com reforma da política externa da UE
Portugal enfrenta um risco diplomático crescente numa altura em que a União Europeia debate uma reconfiguração da sua política externa e das suas estruturas de decisão. A discussão sobre o ...
Portugal prevê queda do gasóleo e aperta combate à fraude fiscal nos combustíveis
Os preços dos combustíveis em Portugal voltam a seguir trajetórias distintas no arranque da próxima semana, com o gasóleo a descer cerca de 2,6 cêntimos por litro e a gasolina simples 95 a ...
Portugal expõe desequilíbrios regionais e pressões sobre política laboral no Dia de Portugal
A escolha da ilha Terceira para as celebrações do Dia de Portugal volta a expor assimetrias na distribuição de eventos nacionais e o peso crescente das tensões económicas e territoriais no ...
Portugal aplica novo pacto migratório da UE e restringe reunificação familiar
A poucos dias da entrada em vigor do novo Pacto da Migração e Asilo da União Europeia, Portugal prepara uma mudança ampla nas regras de asilo, residência e controlo de fronteiras. O quadro, ...
Portugal impõe novas regras à contratação temporária de médicos nas urgências do SNS
O Ministério da Saúde de Portugal concluiu uma reforma contestada da contratação de médicos temporários nos hospitais públicos, alterando o funcionamento das urgências e limitando o ...
Portugal apela a mobilização para elevar produtividade da economia
Num momento em que a produtividade portuguesa volta ao centro do debate económico, Pedro Passos Coelho defende uma mobilização alargada de sindicatos, empresas, trabalhadores e Estado para ...
PSD e Chega adiam revisão constitucional em Portugal até dezembro de 2026
O calendário da revisão constitucional em Portugal abranda depois de PSD e Chega acordarem suspender o prazo para apresentação de propostas até 30 de dezembro de 2026. A decisão empurra a ...
Portugal enfrenta disputa sobre idade da reforma e pressão sobre o sistema de pensões
O debate sobre a idade da reforma ganha peso político em Portugal numa altura em que a idade legal continua a subir com a esperança de vida. Para 2026, a reforma está fixada em 66 anos e 9 ...
Portugal avança com prestação social única e aperta regras de acesso ao apoio
O governo português aprovou a criação da Prestação Social Única, que vai fundir 13 apoios sociais não contributivos num único pagamento e introduzir novas obrigações para beneficiários ...
Portugal leva reforma laboral Trabalho XXI ao parlamento após impasse na Concertação Social
Depois de mais de nove meses de negociações sem acordo na Concertação Social, a proposta de reforma laboral Trabalho XXI entra agora na fase parlamentar, com o Governo dependente da ...
PSD encaminha terceira recondução de Montenegro e reforça controlo político em Portugal
O PSD prepara-se para confirmar este sábado a continuidade da sua liderança, com Luís Montenegro a avançar sem oposição para um terceiro mandato à frente do partido. A votação interna ...
SNS em Portugal agrava atrasos em consultas e cirurgias sob plano de reforma contestado
Um ano após o arranque do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, o Serviço Nacional de Saúde em Portugal continua sob forte pressão, com mais de 1,1 milhões de doentes à espera de ...
Governo aprova prestação social única e prepara novas regras para beneficiários em Portugal
O Governo avança esta sexta-feira com a aprovação da Prestação Social Única, uma reforma inscrita no PRR que agrega 13 apoios sociais sob as mesmas condições de acesso. A medida, prometida ...
Parlamento debate pacote laboral do Governo e pressão política sobre aprovação
O Parlamento debate hoje as condições de vida dos trabalhadores e o pacote laboral, numa interpelação pedida pelo PCP ao Governo. A discussão decorre dez dias depois da entrega da proposta de ...
Governo português enfrenta aviso sobre dívida e reformas laborais
O debate sobre a orientação económica do Governo ganha novo relevo num momento em que membros do executivo defendem mudanças no mercado de trabalho e enfrentam alertas sobre a dívida ...
Governo mantém pacote laboral perante críticas no Parlamento
O pacote laboral do Governo continua no centro do confronto político na Assembleia da República, numa altura em que a oposição à esquerda acusa a proposta de agravar a insegurança dos ...
Portugal avança com reforma laboral que facilita despedimentos e amplia contratos a prazo
O governo português entregou ao parlamento a proposta de reforma laboral "Trabalho XXI", que altera o equilíbrio entre a flexibilidade das empresas e a proteção dos trabalhadores. Se for ...
