ASF quer reduzir IRC sobre contribuições empresariais para fundos de pensões em Portugal

ASF quer reduzir IRC sobre contribuições empresariais para fundos de pensões em Portugal
Incentivo fiscal aos fundos

Portugal está a preparar uma proposta para alargar os sistemas complementares de reforma através de um regime de adesão automática. A iniciativa deverá ser apresentada ao Governo no primeiro trimestre do próximo ano e inclui a defesa de um incentivo fiscal para apoiar as contribuições das empresas.

Destaques

  • ASF prepara proposta de adesão automática a sistemas complementares de reforma para apresentar ao Governo no primeiro trimestre de 2025.
  • Gabriel Bernardino defende corte no IRC sobre contribuições empresariais para fundos de pensões, incentivando a participação das empresas nesses instrumentos.
  • A medida visa reforçar a poupança de longo prazo e pode impulsionar o peso dos fundos de pensões no mercado português de ativos.

Proposta para adesão automática avança no próximo ano

Como adiantou o Jornal de Negócios, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a preparar uma proposta de regime de adesão automática a sistemas complementares de reforma para apresentar ao Governo no primeiro trimestre do próximo ano.

Em entrevista ao mesmo jornal, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, diz que as boas práticas apontam para contribuições das empresas a par das dos trabalhadores. Para viabilizar esse modelo, o regulador defende um incentivo fiscal, nomeadamente com um corte no IRC aplicado a essas contribuições empresariais para fundos de pensões.

Medida procura reforçar poupança para a reforma

A proposta insere-se no debate sobre o reforço da poupança de longo prazo e da proteção complementar na reforma em Portugal, num contexto em que o financiamento do pós-carreira ganha maior relevância para trabalhadores e empresas.

Ao defender a participação patronal com benefício fiscal associado, a ASF sinaliza uma abordagem que pode aumentar a adesão aos fundos de pensões e alargar o peso destes instrumentos no mercado português de poupança e gestão de ativos.

Também abordámos o contexto mais amplo do novo modelo contributivo da Segurança Social e os prazos de entrada em vigor para empregadores.

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