ASF quer reduzir IRC sobre contribuições empresariais para fundos de pensões em Portugal
Portugal está a preparar uma proposta para alargar os sistemas complementares de reforma através de um regime de adesão automática. A iniciativa deverá ser apresentada ao Governo no primeiro trimestre do próximo ano e inclui a defesa de um incentivo fiscal para apoiar as contribuições das empresas.
Destaques
- ASF prepara proposta de adesão automática a sistemas complementares de reforma para apresentar ao Governo no primeiro trimestre de 2025.
- Gabriel Bernardino defende corte no IRC sobre contribuições empresariais para fundos de pensões, incentivando a participação das empresas nesses instrumentos.
- A medida visa reforçar a poupança de longo prazo e pode impulsionar o peso dos fundos de pensões no mercado português de ativos.
Proposta para adesão automática avança no próximo ano
Como adiantou o Jornal de Negócios, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões está a preparar uma proposta de regime de adesão automática a sistemas complementares de reforma para apresentar ao Governo no primeiro trimestre do próximo ano.Em entrevista ao mesmo jornal, o presidente da ASF, Gabriel Bernardino, diz que as boas práticas apontam para contribuições das empresas a par das dos trabalhadores. Para viabilizar esse modelo, o regulador defende um incentivo fiscal, nomeadamente com um corte no IRC aplicado a essas contribuições empresariais para fundos de pensões.
Medida procura reforçar poupança para a reforma
A proposta insere-se no debate sobre o reforço da poupança de longo prazo e da proteção complementar na reforma em Portugal, num contexto em que o financiamento do pós-carreira ganha maior relevância para trabalhadores e empresas.Ao defender a participação patronal com benefício fiscal associado, a ASF sinaliza uma abordagem que pode aumentar a adesão aos fundos de pensões e alargar o peso destes instrumentos no mercado português de poupança e gestão de ativos.
Também abordámos o contexto mais amplo do novo modelo contributivo da Segurança Social e os prazos de entrada em vigor para empregadores.
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