• José Antonio Gastelum
  • 8 horas atrás
CVM reforça atuação regulatória internacional em reunião da IOSCO em Madri
A CVM participa, nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, da reunião do Conselho de Administração da IOSCO, em Madri, em meio ao avanço de debates globais sobre regulação dos mercados de ...
  • José Antonio Gastelum
  • 16 horas atrás
CVM rejeita nova proposta de acordo de conselheiro da Alpargatas em processo sobre negociação vedada
A Comissão de Valores Mobiliários rejeitou uma nova proposta de Termo de Compromisso apresentada por um membro do conselho de administração da Alpargatas S.A. no âmbito de um processo ...
  • José Antonio Gastelum
  • 16 horas atrás
CVM multa FBS Markets e Mitsui Markets em R$ 3,7 milhões no Brasil
A CVM realizou em 3 de novembro de 2026 uma sessão de julgamento com cinco processos administrativos sancionadores, incluindo um caso contra FBS Markets Inc. e Mitsui Markets Limited. A decisão ...
  • Andrey Mastykin
  • 16 horas atrás
EIOPA apoia mudanças nas regras de reporte do regime Solvência II
A atualização planejada das regras de reporte do Solvência II mantém intacto o conteúdo do regime prudencial, ao mesmo tempo que transfere as instruções técnicas para um formato de ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
CVM aplica multas e absolve ex-administradores da Petrobras em caso Pasadena
O julgamento da CVM sobre a aquisição da Refinaria de Pasadena avança no fim de outubro de 2026 e atinge ex-administradores da Petrobras em um processo sancionador ligado a deveres societários ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
ASF recomenda verificar coberturas de seguros perante efeitos da depressão Charles em Portugal
Portugal enfrenta esta quarta-feira o agravamento das condições meteorológicas com a passagem da depressão Charles, num contexto de alerta vermelho em vários distritos e de risco acrescido de ...
  • Oksana Koneva
  • 11.11.2026
CVM reforça orientações operacionais sobre novo canal de atendimento ao investidor
A Comissão de Valores Mobiliários reforça as regras de funcionamento do novo Sistema de Atendimento ao Cidadão, usado para receber manifestações de cidadãos, investidores e do público em ...
  • Hanna Syniavska
  • 10.11.2026
CVM retoma julgamento de processos sancionadores sobre Renova Energia e suposta fraude de mercado
A Comissão de Valores Mobiliários realiza nesta terça-feira, a partir das 14h, uma sessão pública para julgar dois processos administrativos sancionadores no mercado de capitais. A pauta ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.11.2026
Portugal enfrenta perdas fiscais ligadas a paraísos do UK
A mais recente avaliação sobre transferência de lucros coloca Portugal entre os países da União Europeia afetados pela rede de paraísos fiscais ligada ao UK, embora com uma exposição ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.11.2026
Biedronka vê tribunal polaco reduzir coima sobre campanha promocional, UOKiK prepara recurso
Uma decisão judicial na Polónia altera parcialmente a sanção aplicada à Biedronka, principal operação da Jerónimo Martins naquele mercado, num processo ligado a práticas promocionais de ...
  • Hanna Syniavska
  • 10.11.2026
CVM reforça presença internacional com eleição para liderança de comité da OCDE
A representação brasileira na definição de padrões internacionais de governação corporativa ganha peso com a eleição do presidente da CVM, Otto Lobo, para a Mesa do Comité de ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.11.2026
ANP suspende revisão tarifária do gás após diretor acusar Petrobras de pressionar regulação
A disputa em torno da revisão das tarifas de transporte de gás para o ciclo 2026-2030 expõe novas tensões entre a ANP e a Petrobras sobre a abertura do mercado no Brasil. Em reunião da ...
  • Olga Shendetskaya
  • 09.11.2026
EBA reduz em 55% as exigências de dados para o teste de estresse bancário da UE de 2027
Os bancos europeus devem enfrentar um exercício de supervisão mais enxuto quando o teste de estresse em toda a UE de 2027 começar, em janeiro de 2027. A reformulação reduz em 55% os pontos de ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.11.2026
UE alarga balcão único do IVA a todas as vendas online importadas
A União Europeia avança com uma mudança nas regras fiscais do comércio eletrónico que amplia o uso do balcão único digital do IVA pelas plataformas de vendas para o bloco. A medida passa a ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.11.2026
Tribunal de Contas analisa 76 processos em outubro sem decisões de improcedência
A fiscalização prévia especial do Tribunal de Contas abrangeu 76 processos em outubro, num montante aproximado de 55,4 milhões de euros. O balanço mensal mantém a ausência de decisões de ...
  • Alena Volkova
  • 09.11.2026
CVM atualiza certificações aceites para consultoria de valores mobiliários no Brasil
A revisão das regras de qualificação para consultores de valores mobiliários alarga as vias de habilitação profissional no mercado brasileiro. A mudança é formalizada pela Resolução CVM ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.11.2026
CVM atualiza regras para agências de rating e busca reabrir equivalência regulatória com a União Europeia
A regulação brasileira sobre classificação de risco de crédito passa por revisão com a edição da Resolução CVM 251, que altera a Resolução CVM 9 no mercado de capitais. A mudança ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.11.2026
Portugal admite propor nome para futuras vagas no conselho executivo do BCE
O Governo português admite avançar com um candidato nacional para um dos futuros lugares vagos no Conselho Executivo do Banco Central Europeu, num processo que decorre em paralelo com a ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.11.2026
Matosinhos sob investigação a contratos de assessoria de imprensa
A Câmara de Matosinhos enfrenta um escrutínio judicial sobre serviços externos de comunicação, num contexto de maior atenção às despesas e procedimentos de contratação nas autarquias ...
  • Dmytro Kharkov
  • 09.11.2026
Segurança Social clarifica adesão ao novo modelo contributivo para empregadores
A transição para a Simplificação do Ciclo Contributivo passa a ter um efeito operacional diferido para as entidades empregadoras que aderem ao novo modelo. Na prática, a mudança torna-se ...