• José Antonio Gastelum
  • 5 horas atrás
CVM destaca crescimento da indústria de fundos em congresso em São Paulo
A Comissão de Valores Mobiliários participa nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de outubro, do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, realizado na capital paulista. O encontro reúne ...
  • José Antonio Gastelum
  • 13 horas atrás
Digi admite sair de Portugal se renovação de espectro da Anacom favorecer atuais operadores
A proposta preliminar da Anacom para renovar as licenças de espectro dos operadores atuais até 2033 e 2041 está a agravar a tensão concorrencial no mercado português das telecomunicações. A ...
  • José Antonio Gastelum
  • 14 horas atrás
Via Dutra reajusta pedágio free flow entre São Paulo e Arujá a partir desta sexta-feira
O sistema de pedágio eletrônico da Via Dutra entre São Paulo e Arujá passa a cobrar tarifas 4,4% mais altas a partir desta sexta-feira. A revisão, a primeira desde o início da operação em ...
  • Oleg Tkachenko
  • 17 horas atrás
Setor do táxi aplica novo regime tarifário em Portugal com adaptação de taxímetros até janeiro de 2027
O novo regulamento dos preços do serviço público de transporte de passageiros em táxi entra em vigor esta sexta-feira em Portugal, após uma revisão que mantém o essencial do modelo ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
CVM absolve acusados em processo sobre demonstrações financeiras do IRB e adia decisão sobre Fundo Índico
A CVM realizou em 6 de outubro de 2026 uma sessão de julgamento com foco em dois processos administrativos sancionadores ligados aos setores de seguros e gestão de recursos. No caso envolvendo o ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
ANM destina R$ 10,38 milhões para modernizar fiscalização de barragens no Rio Doce
A Agência Nacional de Mineração formaliza seu primeiro compromisso no âmbito do Acordo da Bacia do Rio Doce com um investimento de R$ 10,38 milhões voltado à modernização da fiscalização ...
  • Alena Volkova
  • Ontem
ESMA simplifica as orientações sobre estrutura de mercado no âmbito das regras de negociação da UE
A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados está revisando partes de suas orientações sobre estrutura de mercado para alinhar o material de supervisão ao atual conjunto de ...
  • Daria Chernytska
  • Ontem
Comissão Europeia avança consulta sobre normas mínimas para centros de dados na UE
A União Europeia está a avaliar a introdução de normas mínimas de desempenho para centros de dados, num processo conduzido pela Direção-Geral da Energia. A consulta pública decorre até 14 ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
Marvão enfrenta acusação por fraude em subsídios de 32,7 mil euros
Um processo relacionado com financiamento público a juntas de freguesia de Marvão avança para a fase judicial por alegadas irregularidades na obtenção de apoios entre 2010 e 2014. O ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
UE regista apreensão recorde de contrafações e reforça pressão sobre comércio eletrónico
As autoridades de fiscalização da União Europeia intercetaram em 2025 mais de 196 milhões de artigos contrafeitos, avaliados em 6,3 mil milhões de euros, no maior volume alguma vez registado ...
  • José Antonio Gastelum
  • 22.10.2026
CVM rejeita acordos em processo sancionador com assessores de investimento
A CVM mantém a tramitação de um processo administrativo sancionador após rejeitar propostas de Termo de Compromisso apresentadas por cinco envolvidos. A decisão, analisada em reunião de 20 ...
  • José Antonio Gastelum
  • 21.10.2026
Parlamento aprova lei do Tribunal de Contas que alarga dispensa de visto prévio em contratos públicos
A maioria parlamentar aprovou em votação final global uma nova lei de organização e processo do Tribunal de Contas que altera a fiscalização prévia de contratos públicos. O diploma permite ...
  • Elena Nikulina
  • 21.10.2026
ASF reforça foco na resiliência do setor segurador com fórum de gestão de risco
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões realiza a primeira edição do Fórum Gestão de Risco 360º a 21 de outubro, reunindo responsáveis de gestão de risco das seguradoras ...
  • José Antonio Gastelum
  • 21.10.2026
CVM reforça atuação internacional em agenda de estabilidade financeira no Japão
A Comissão de Valores Mobiliários participa nesta semana de discussões internacionais sobre estabilidade financeira e mercados de capitais em Tóquio, no Japão. A presença da autarquia insere ...
  • José Antonio Gastelum
  • 21.10.2026
Comissão Europeia abre consulta sobre plásticos de base biológica nas embalagens
A Comissão Europeia lança a 21 de outubro uma consulta pública sobre o papel dos plásticos de base biológica na política de embalagens da União Europeia. O processo decorre até 13 de ...
  • José Antonio Gastelum
  • 21.10.2026
CVM impõe proibição temporária por atuação sem autorização no mercado de capitais
Em sessão de julgamento realizada em 20 de outubro de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários decidiu processos sancionadores sobre atuação irregular no mercado e regras de qualificação ...
  • Anastasiia Chabaniuk
  • 21.10.2026
Comissão Europeia aprova apoio estatal de 500 mil euros da Eslovénia para agricultura e aquacultura
A Eslovénia vai disponibilizar 500 mil euros em apoio estatal a empresas dos setores da agricultura, pescas e aquacultura marinha afetadas pela subida dos preços dos combustíveis ligada à ...
  • José Antonio Gastelum
  • 21.10.2026
CVM aplica mais de R$ 2,9 milhões em multas por operação fraudulenta e falhas de diligência
Em sessão de julgamento realizada em 1º de setembro de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários avança em dois processos administrativos sancionadores envolvendo auditoria independente e ...
  • José Antonio Gastelum
  • 20.10.2026
CVM promove conferência de 50 anos no Rio para discutir agenda do mercado de capitais
A Comissão de Valores Mobiliários realiza entre 30 de novembro e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro, uma conferência para marcar os 50 anos da autarquia e debater prioridades do mercado de ...
  • Hlib Chabaniuk
  • 20.10.2026
MP acusa 26 arguidos por esquema de fraude fiscal na venda de veículos
A acusação do Ministério Público descreve um alegado esquema organizado de venda de veículos e componentes automóveis que terá gerado quase 5,8 milhões de euros em vantagens indevidas. O ...