Notícias sobre aplicação da lei e atualizações sobre polícia e prevenção de crimes

  • José Antonio Gastelum
  • 1 hora atrás
Defesa de Daniel Vorcaro contesta gestão do caso Master no STF em meio a denúncia da PGR
A disputa processual em torno do caso Master ganha nova frente no Supremo Tribunal Federal, enquanto se aproxima a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre as fraudes ...
  • José Antonio Gastelum
  • 14.11.2026
PJ detém na Figueira da Foz dois suspeitos procurados pelo Brasil por burla com criptomoedas
A Polícia Judiciária deteve na zona da Figueira da Foz dois homens, pai e filho, procurados pelas autoridades judiciais do Brasil por burla qualificada e associação criminosa. O caso está ...
  • Yulia Slavina
  • 09.11.2026
GNR apreende 22 mil artigos contrafeitos no Norte em operação ligada a rede transnacional
As autoridades portuguesas reforçam a pressão sobre o comércio ilícito com uma apreensão de grande escala no Norte do país, ligada a uma investigação sobre contrafação e branqueamento. A ...
  • Alena Volkova
  • 05.11.2026
GNR realiza operação contra fraude ao IVA com 31 buscas em quatro distritos
Uma investigação da Unidade de Ação Fiscal da GNR centra-se num alegado esquema de fraude ao IVA ligado à compra de automóveis usados noutros Estados-membros da União Europeia e à sua ...
  • José Antonio Gastelum
  • 04.11.2026
Paulo Malafaia enfrenta julgamento por alegada corrupção em 12 licenciamentos no Porto
O julgamento de um processo relacionado com a operação Babel arranca no Porto com Paulo Malafaia e os restantes arguidos a optarem por não prestar declarações na sessão inicial. O caso ...
  • José Antonio Gastelum
  • 02.11.2026
Ministério Público do Porto acusa 10 arguidos por fraude com fundos europeus
A acusação do Ministério Público do Porto centra-se num alegado esquema de obtenção indevida de apoios europeus através de sociedades sediadas na Maia e no estrangeiro. O processo abrange ...
  • José Antonio Gastelum
  • 29.10.2026
Mário Ferreira enfrenta decisão judicial em caso de alegada fraude fiscal no negócio do navio Atlântida
A decisão judicial sobre o processo que envolve o empresário Mário Ferreira pela venda do navio Atlântida é conhecida esta quinta-feira no Porto. O caso centra-se numa operação de compra e ...
  • José Antonio Gastelum
  • 22.10.2026
Tribunal de Penafiel condena nove arguidos por negócios em insolvências e branqueamento
O Tribunal de Penafiel condenou nove pessoas por crimes ligados a negócios imobiliários em processos de insolvência, num caso que envolve aquisições de imóveis abaixo do valor de mercado ...
  • José Antonio Gastelum
  • 16.10.2026
Operação Hermes mantém pressão judicial sobre suspeito ligado a fraude do IVA
A libertação de um dos suspeitos da Operação Hermes reacende dúvidas sobre o alcance de um processo que investiga um esquema de fraude ao IVA com impacto de centenas de milhões de euros. Rui ...
  • José Antonio Gastelum
  • 15.10.2026
Banco Carregosa afasta impacto material de buscas por suspeitas de fraude no IMT
Depois de buscas judiciais ligadas a uma investigação sobre suspeitas de fraude fiscal no mercado imobiliário, o Banco Carregosa diz não prever efeitos materiais na sua atividade nem nos ...
  • José Antonio Gastelum
  • 13.10.2026
IVA na reabilitação urbana levanta risco jurídico para decisões transitadas em julgado
A clarificação da taxa reduzida de IVA nas empreitadas de reabilitação urbana abrange o período entre 2009 e 2023 e reabre dúvidas sobre o alcance prático da nova norma. Em causa estão ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Setor automóvel em Portugal critica OE2027 e propõe abate de 40 mil veículos antigos
O parque automóvel português continua envelhecido, com cerca de 1,8 milhões de ligeiros de passageiros com mais de 20 anos em circulação no país. Este universo representa 28,3% desta ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Arguidos da Operação Hermes enfrentam prisão preventiva e cauções em caso de fraude ao IVA
A Operação Hermes deixa 11 arguidos em prisão preventiva e impõe cauções elevadas a vários empresários ligados a empresas do setor da eletrónica e dos telemóveis. O processo centra-se ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Ministério Público mantém investigações de corrupção e crime económico sob escrutínio no mandato de Amadeu Guerra
A meio do mandato de Amadeu Guerra na liderança do Ministério Público, acumulam-se acusações, arquivamentos e inquéritos em áreas como corrupção, fiscalidade, energia, saúde e segurança ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.10.2026
Lisboa prepara protesto estudantil contra descongelamento das propinas
As associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocam uma manifestação para 21 de outubro, em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelar o valor das ...
  • Yulia Slavina
  • 09.10.2026
Justiça prevê contratar 200 guardas prisionais e reforçar segurança no OE
O Ministério da Justiça quer avançar com o recrutamento de 200 novos guardas prisionais no âmbito do Orçamento do Estado, num pacote que ultrapassa 2,1 mil milhões de euros. A proposta ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.10.2026
PJ detém em Cascais suspeito de burla piramidal ligado a esquema de mais de 20 milhões
A detenção em Cascais de um homem procurado em Espanha reforça a cooperação judicial em torno de um caso de fraude financeira transfronteiriça. O suspeito, de 46 anos, é apontado como ...
  • José Antonio Gastelum
  • 07.10.2026
PJ e Procuradoria Europeia lançam megaoperação contra fraude fiscal em Portugal
As autoridades portuguesas e europeias estão a realizar duas operações em simultâneo para travar esquemas de fuga ao fisco ligados ao não pagamento de impostos. A ação mobiliza mais de 300 ...
  • José Antonio Gastelum
  • 06.10.2026
Chega avança com inquérito parlamentar à atuação de Luís Neves na PJ
A Assembleia da República prepara uma comissão parlamentar de inquérito para escrutinar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que liderou a Polícia Judiciária. O processo abrange ...
  • José Antonio Gastelum
  • 04.10.2026
Rede ligada ao PCC vai a julgamento no Porto por branqueamento de 4,3 milhões de euros
Um grupo de 15 arguidos com ligações ao Primeiro Comando da Capital enfrenta julgamento no Porto por um alegado esquema de branqueamento de capitais. O processo centra-se na circulação de 4,3 ...
  • José Antonio Gastelum
  • 02.10.2026
PGR mantém recusa de acesso de António Costa ao processo Operação Influencer
A Operação Influencer continua em investigação e mantém-se sob segredo de justiça externo, o que limita o acesso aos autos a intervenientes processuais previstos na lei. Neste enquadramento, ...