Notícias e atualizações regulatórias da Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Renda

  • Yulia Slavina
  • 14.10.2026
Ficha informativa da EIOPA destaca as concentrações de exposição a títulos por parte das seguradoras do EEE
As seguradoras europeias mantêm a maior parte de seus investimentos em títulos dentro do Espaço Econômico Europeu, mesmo com as alocações transfronteiriças continuando a moldar as ...
  • José Antonio Gastelum
  • 13.10.2026
Banco de Portugal avança com revisão regulatória para caixas agrícolas do SICAM
O Banco de Portugal dá início a uma alteração do Aviso n.º 5/2014, num processo que afeta o enquadramento prudencial aplicado às caixas de crédito agrícola mútuo integradas no SICAM. A ...
  • José Antonio Gastelum
  • 13.10.2026
Portugal triplica indemnizações por ataques de lobo a criadores de gado
O Governo português reforça a resposta aos ataques de lobo-ibérico sobre rebanhos, numa altura em que a pressão dos criadores aumenta em várias zonas do interior. As novas indemnizações ...
  • José Antonio Gastelum
  • 13.10.2026
Portugal trava queda do investimento direto estrangeiro face à Europa
A Europa regista uma descida contínua no número de projetos de investimento direto estrangeiro desde 2022, e Portugal acompanha essa trajetória com uma contração mais limitada. O desempenho ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
IAPMEI reforça apoio às PME com reunião anual do consórcio EEN-PORTUGAL
O consórcio EEN-PORTUGAL reúne-se em Lisboa, nos dias 8 e 9 de outubro, para avaliar o primeiro ano do projeto e definir prioridades para a nova fase de apoio às PME portuguesas. O encontro ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Portugal conclui reforço de 19% na REN após compra de participação à Fidelidade
Portugal passa a deter 19% do capital da REN depois de duas operações que devolvem ao Estado uma posição relevante na gestora da rede energética nacional. A mais recente aquisição, de 5,3% ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Lisboa sorteia 25 habitações em concurso do Programa Renda Acessível
O 39.º concurso do Programa Renda Acessível atribui hoje 25 casas do programa De Volta ao Bairro em oito freguesias de Lisboa. A edição introduz um critério específico de elegibilidade, ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Miranza reforça expansão em Portugal com compra da CPO em Lisboa
Depois de entrar no mercado português com aquisições no Porto e em Guimarães, a espanhola Miranza avança agora para Lisboa com a compra da Clínica Privada de Oftalmologia. A operação ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Serviços em Portugal aceleram crescimento do volume de negócios em agosto
A atividade dos serviços em Portugal mostra um reforço do ritmo de crescimento em agosto, com o índice de volume de negócios a subir 5,3% em termos homólogos. A evolução é acompanhada por ...
  • José Antonio Gastelum
  • 12.10.2026
Segurança Social reforça preparação das empresas para simplificação contributiva obrigatória
A mudança para a Simplificação do Ciclo Contributivo introduz alterações estruturais na forma como as entidades empregadoras cumprem as suas obrigações perante a Segurança Social. O novo ...
  • José Antonio Gastelum
  • 11.10.2026
Portugal mantém margem para ajustar atuação à inflação, diz ministro das Finanças
Num contexto de persistência das pressões inflacionistas, o ministro das Finanças afirma que o Governo continua disponível para adaptar a sua resposta económica. A indicação sugere que a ...
  • José Antonio Gastelum
  • 11.10.2026
Portugal reforça debate sobre habitação com propostas para alojamento local e apoio a jovens compradores
Portugal enfrenta uma nova pressão sobre a política de habitação, numa altura em que os custos de construção sobem, os protestos contra o custo de vida ganham dimensão e persistem falhas na ...
  • José Antonio Gastelum
  • 11.10.2026
Coimbra condena burla na venda de carros online
O Tribunal de Coimbra condenou um homem de 31 anos a nove anos e seis meses de prisão por um esquema de venda fraudulenta de veículos através do Facebook. A decisão inclui ainda o pagamento de ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Lisboa acolhe protesto contra custo de vida e pressão na habitação
Milhares de pessoas concentram-se este sábado em Lisboa para contestar o aumento do custo de vida e das rendas, num protesto que junta jovens, trabalhadores e famílias sob pressão financeira. A ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Arguidos da Operação Hermes enfrentam prisão preventiva e cauções em caso de fraude ao IVA
A Operação Hermes deixa 11 arguidos em prisão preventiva e impõe cauções elevadas a vários empresários ligados a empresas do setor da eletrónica e dos telemóveis. O processo centra-se ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Portugal precisa de ganhar escala para competir, diz Lusíadas Saúde
A capacidade das empresas portuguesas para crescerem e competirem fora do mercado doméstico voltou ao centro do debate económico num fórum realizado em Lisboa. Vasco Antunes Pereira, CEO da ...
  • Andrey Mastykin
  • 10.10.2026
Portugal alerta para atraso regulatório da IA no mercado de trabalho
Portugal entra em desvantagem face aos parceiros europeus na regulação da inteligência artificial aplicada ao trabalho, numa altura em que o mercado laboral enfrenta pressão para se adaptar à ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Portugal volta a registar caso sob suspeita de fraude em fundos da UE
Portugal volta a surgir num caso sob investigação europeia relacionado com fundos da União Europeia, desta vez envolvendo uma empresa privada e 391 mil euros de financiamento comunitário. O ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Ministério Público mantém investigações de corrupção e crime económico sob escrutínio no mandato de Amadeu Guerra
A meio do mandato de Amadeu Guerra na liderança do Ministério Público, acumulam-se acusações, arquivamentos e inquéritos em áreas como corrupção, fiscalidade, energia, saúde e segurança ...
  • José Antonio Gastelum
  • 10.10.2026
Portugal corrige pensões da função pública após erro de cálculo na CGA
Um erro técnico na Caixa Geral de Aposentações levou ao pagamento de pensões acima do limite legal a 2.937 reformados da função pública entre maio e agosto de 2026. A correção reduz em ...
  • José Antonio Gastelum
  • 09.10.2026
Parlamento aprova prolongamento do desconto no ISP dos combustíveis até ao fim de 2026
Num pacote de votações centrado em fiscalidade e política orçamental, o parlamento aprovou o prolongamento do desconto no ISP sobre os combustíveis até 31 de dezembro de 2026. A medida ...