Notícias do governo e atualizações do setor público e da política nacional
Tribunal leva ex-secretários de Estado a julgamento no caso das PPP rodoviárias
A decisão judicial no processo das parcerias público-privadas rodoviárias faz avançar para julgamento dois ex-governantes do executivo de José Sócrates. Em causa estão suspeitas de ...
Berlim reúne E5 para alinhar estratégia europeia de defesa antes da cimeira da NATO
Num momento de reforço da coordenação europeia em matéria de segurança, Berlim prepara uma cimeira com as cinco maiores potências militares do continente antes de uma reunião decisiva da ...
Banco Português de Fomento descarta esgotar linha de 2.000 milhões para reconstrução pós-tempestades
Cinco meses depois das tempestades que causaram prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros em Portugal, o Banco Português de Fomento diz que a resposta financeira às empresas avança sem ...
Politico-Europe trava publicação de texto de Lavrov enquanto UE mantém contactos com Moscovo
A polémica em torno de um artigo de opinião não publicado de Sergey Lavrov surge numa fase em que a União Europeia mantém canais preliminares de contacto com a Rússia sobre segurança e um ...
Banco Português de Fomento sinaliza reforço de capital para sustentar financiamento às empresas
O reforço de capital do Banco Português de Fomento até 2030 não deverá encerrar as necessidades de financiamento público da instituição, num momento em que Portugal procura ampliar a ...
Operação Teia leva ex-autarcas de Barcelos e Santo Tirso a julgamento em setembro
Quatro anos após a dedução da acusação, o julgamento da Operação Teia arranca a 15 de setembro no Tribunal São João Novo, no Porto, envolvendo dois ex-presidentes de câmara e mais sete ...
Parlamento de Portugal prepara votação da reforma laboral com impacto em contratos e despedimentos
A Assembleia da República vota na sexta-feira, 19 de junho, uma revisão ampla do Código do Trabalho que pode alterar regras de contratação, horários, indemnizações e direitos parentais em ...
Ministério Público encerra processo Monte Branco após recuperação fiscal de 32 milhões de euros
Ao fim de 15 anos, o Ministério Público encerra a investigação do processo Monte Branco, um caso que está na origem de outros processos judiciais de grande dimensão em Portugal. O despacho ...
Portugal destaca energia e simplificação administrativa para atrair indústria
O reforço da atratividade industrial voltou ao centro do discurso do Governo durante a apresentação de um investimento de 400 milhões de euros na mina de Aljustrel, em Beja. Luís Montenegro ...
Portugal vence arbitragem de 260 milhões de euros ligada à resolução do BES
O Estado português obtém uma decisão favorável num processo de arbitragem internacional relacionado com medidas tomadas no contexto da resolução do Banco Espírito Santo. A queixa, ...
Portugal avança com mecanismo de capacidade para reforçar segurança elétrica
Perante o aumento esperado do consumo elétrico ligado à eletrificação da economia, Portugal prepara um mecanismo de capacidade para garantir energia disponível nos momentos de maior procura. ...
Portugal mantém saída de talento qualificado apesar de incentivos fiscais
Portugal continua a perder profissionais qualificados para a Europa Ocidental, num contexto em que os salários pagos no mercado interno ficam muito abaixo dos praticados em destinos como ...
Governo avança com lei para travar fraude nos combustíveis e aliviar acesso das PME ao mercado de capitais
O Conselho de Ministros aprova duas propostas legislativas que combinam combate à evasão fiscal no setor dos combustíveis com simplificação do financiamento empresarial em Portugal. As ...
Portugal ativa cláusula de salvaguarda da UE para acomodar despesa energética adicional
Perante a atual crise energética ligada ao conflito no Irão, Portugal vai recorrer a uma cláusula de exceção das regras orçamentais da União Europeia para absorver temporariamente despesa ...
Partidos destacam apelo à estabilidade política no primeiro 10 de Junho de António José Seguro
No primeiro discurso do 10 de Junho como Presidente da República, António José Seguro apela a um compromisso com a tolerância e ao reforço do diálogo político em Portugal. A mensagem recebe ...
Comunidade médica em Portugal critica patrocínio da ZYN ao Primavera Sound Porto
A polémica em torno do Primavera Sound Porto intensifica-se numa fase em que Portugal conclui novas regras para limitar a promoção de bolsas de nicotina. A contestação da comunidade ...
Portugal prepara expansão hospitalar e parcerias no setor da saúde
O Governo português reforça o SNS como eixo central do sistema de saúde ao mesmo tempo que abre espaço a uma maior colaboração com os setores privado e social. A orientação surge num ...
Portugal prepara nova legislação para travar jogo ilícito online
O Governo português quer aprovar neste verão nova legislação para atualizar as regras do jogo online, num contexto de crescimento acelerado da atividade ilegal nas plataformas digitais. O ...
Portugal altera calendário do IUC com datas fixas de pagamento a partir de 2027
Portugal prepara uma mudança no pagamento anual do Imposto Único de Circulação, substituindo o modelo ligado ao mês da matrícula por um calendário nacional unificado a partir de 2027. A ...
Assembleia de Freguesia de Vila do Conde interrompe reunião após confronto político
A crise na Junta de Freguesia de Vila do Conde agrava-se quando uma reunião extraordinária da assembleia é interrompida pouco depois do início, na sequência de desacatos entre forças ...
Portugal reforça influência no BERD com vice-presidência e reunião anual em Lisboa
Portugal amplia a sua projeção no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento ao assegurar a vice-presidência do Conselho de Governadores e a organização da reunião anual de 2029 ...
