Lisboa prepara protesto estudantil contra descongelamento das propinas

Lisboa prepara protesto estudantil contra descongelamento das propinas
Estudantes contra propinas

As associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocam uma manifestação para 21 de outubro, em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelar o valor das propinas a partir de 2027/2028. A contestação surge após a inclusão da medida na proposta de Orçamento do Estado para 2027, com impacto esperado nas licenciaturas, CTeSP e mestrados profissionais.

Destaques

  • Estudantes de várias faculdades de Lisboa marcam protesto para 17:00 no Campus XXI contra o descongelamento das propinas proposto pelo Governo.
  • A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê atualizar o valor máximo das propinas—atualmente 697 euros—pela inflação medida pelo IPC sem habitação em 2026.
  • Pedro Neto Monteiro, da Federação Académica de Lisboa, alerta que a subida embora pequena agrava a pressão financeira sobre as famílias, gerando contestação estudantil crescente.

Convocatória e enquadramento da proposta

Segundo Jornal de Negócios, citando a Lusa, o protesto está marcado para as 17:00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, e é convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Num comunicado, os representantes estudantis sublinham que não irão "recuar face aos retrocessos que o Governo impõe aos estudantes". Em causa está a intenção de descongelar o valor das propinas, sem alterações desde 2020, nas licenciaturas, nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e nos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo de 2027/2028.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027, o valor máximo das propinas passa a ser igual ao teto fixado em 2026/2027, de 697 euros, acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor, sem habitação, registada em 2026.

Impacto político e pressão sobre famílias

Ao protesto anunciado pelas cinco associações podem juntar-se outras estruturas representativas que integram o Movimento Associativo Estudantil, diz à Lusa o presidente da Federação Académica de Lisboa. Pedro Neto Monteiro afirma que essa possibilidade está a ser discutida e que em breve haverá uma decisão.

Embora reconheça que não se trata de um aumento considerável, o dirigente estudantil alerta para o efeito da medida no orçamento de muitas famílias e acrescenta que os estudantes discordam do princípio subjacente ao aumento.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, mas a intenção foi travada pela oposição, que aprovou em especialidade uma proposta do PS para manter o valor máximo nos 697 euros. O congelamento foi aprovado em 2016, no quadro do Orçamento do Estado para 2017, quando o valor ficou fixado em 1.067,85 euros; após reduções sucessivas, está nos 697 euros desde 2020/2021.

Numa análise anterior sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2027, destacámos as críticas do economista Óscar Afonso à composição global do documento, apontando excesso de despesa corrente, elevada pressão fiscal e baixo investimento. O texto sublinhou que a qualidade da afetação da despesa pública e o reforço do investimento tendem a ser mais determinantes para o crescimento económico do que a simples meta de equilíbrio orçamental.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.