Notícias sobre políticas de aposentadoria e atualizações sobre a reforma da previdência social e das pensões

  • Emílio Ghigini
  • 14 horas atrás
Exportadores portugueses reduzem presença em Angola enquanto vendas ficam mais concentradas
A presença das empresas portuguesas no mercado angolano encolhe desde 2021, mesmo com o valor total das exportações a aumentar no período. A mudança indica uma maior concentração das vendas ...
  • Emílio Ghigini
  • 15 horas atrás
Comissão Europeia questiona modelo de governação da Lusa em Portugal
A revisão dos estatutos da Lusa após a passagem da agência para controlo total do Estado português em novembro de 2025 mantém a independência editorial dos media públicos sob escrutínio ...
  • José Antonio Gastelum
  • 19 horas atrás
Governo de Portugal mantém apoio a Luís Neves sob duas investigações criminais
A pressão política sobre o ministro da Administração Interna de Portugal aumenta à medida que avançam inquéritos sobre alegado conflito de interesses, uso indevido de bens apreendidos e ...
  • José Antonio Gastelum
  • Ontem
Portugal avança com criação da Prestação Social Única após promulgação presidencial
A reforma das prestações sociais em Portugal entra numa nova fase com a promulgação da autorização legislativa que permite ao Governo criar a Prestação Social Única. A medida agrega 13 ...
  • Ezequiel Gomes
  • Ontem
EMEL aumenta tarifas de estacionamento em Lisboa para reforçar sustentabilidade financeira
A Câmara de Lisboa prepara a primeira atualização das tarifas de estacionamento geridas pela EMEL em cerca de 15 anos, com subidas entre cinco e 10 cêntimos por hora consoante a zona. A ...
  • Emílio Ghigini
  • Ontem
Douro avança com plano para reequilibrar setor do vinho até 2032
O Douro prepara novas medidas para corrigir desequilíbrios estruturais no setor vitivinícola, num plano executivo que inclui contratos obrigatórios para a compra de uva, uma taxa de ...
  • Ezequiel Gomes
  • Ontem
Portugal mantém mais de 8.000 bolseiros de investigação sem contratos de trabalho
Um ano após o enquadramento legal que abriu caminho à substituição de bolsas por contratos, milhares de investigadores em Portugal continuam sem vínculo laboral formal. A falta de execução ...
  • Ezequiel Gomes
  • Ontem
Tribunal de Contas verifica 209 contas no segundo trimestre, com seis recusas de homologação
No segundo trimestre de 2026, o Tribunal de Contas analisa 209 contas num volume financeiro de cerca de 5,4 mil milhões de euros. As recusas de homologação com recomendações somam 9,4 ...
  • Ciaran Ryan
  • Ontem
Comissão Europeia estabelece plano de eletrificação para reduzir custos de energia e dependência de combustíveis fósseis
A Europa busca acelerar a eletrificação, já que a alta dependência de combustíveis fósseis deixa a economia vulnerável a choques geopolíticos, inflação e mercados de energia voláteis. A ...
  • Emílio Ghigini
  • Ontem
Portugal aprova possível missão multinacional e reforça aposta na defesa
Portugal avança no reforço da sua postura de segurança ao aprovar a participação numa possível nova missão multinacional e ao ajustar destacamentos já existentes. A decisão surge num ...
  • Emílio Ghigini
  • Ontem
FEFSS reforça ativos para 49,3 mil milhões e excede exigência legal de cobertura das pensões
No final de junho, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social atinge um património de 49,3 mil milhões de euros, consolidando a almofada financeira do sistema público de ...
  • Dan Blystone
  • 17.07.2026
PJ omite 12 contratos com a Construbarcelos ao abrigo de exceções legais
A Polícia Judiciária não divulga no portal Basegov 12 contratos celebrados com a Construbarcelos entre 2019 e 2025, num montante total de 2,3 milhões de euros. A omissão enquadra-se nas ...
  • Ezequiel Gomes
  • 16.07.2026
INEM centraliza estrutura e mantém pressão sobre tempos de resposta em Portugal
A reestruturação do INEM entra em vigor a 1 de agosto de 2026 e concentra a estrutura legal em Lisboa, num momento em que o instituto continua sob pressão operacional. A mudança ocorre apesar ...
  • José Antonio Gastelum
  • 16.07.2026
IAPMEI mantém linha de apoio à reconstrução para empresas em regiões afetadas
O IAPMEI mantém em vigor um programa de apoio à reconstrução dirigido a empresas localizadas em regiões afetadas por tempestades, inundações, cheias e outros danos de elevado impacto ...
  • Ezequiel Gomes
  • 16.07.2026
CVM aprova acordo com Receita Federal para integrar dados de CNPJ no mercado de capitais
A CVM avança na digitalização de rotinas regulatórias ao aprovar um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A medida abrange participantes de ...
  • Ashutosh Sureka
  • 16.07.2026
Comissão Europeia aprova esquema irlandês de alívio nos custos de eletricidade para indústrias intensivas em energia
A Irlanda está garantindo a aprovação da UE para um programa de apoio de €300 milhões destinado a reduzir os custos de energia para empresas intensivas em eletricidade, enquanto a Europa ...
  • Emílio Ghigini
  • 16.07.2026
Governo de Portugal pondera limitar margens nos combustíveis em caso de distorções graves
A pressão sobre os preços dos combustíveis leva o Governo a admitir, pela primeira vez, uma intervenção temporária nas margens comerciais do setor em Portugal. A hipótese surge num pedido ...
  • Ezequiel Gomes
  • 16.07.2026
Relatório do ISCTE aponta impacto limitado de medidas do Governo na economia e nas contas públicas
Um novo retrato das políticas públicas em Portugal questiona a eficácia de várias medidas centrais do Governo PSD/CDS, da imigração à fiscalidade e à proteção social. O documento do IPPS ...
  • Ezequiel Gomes
  • 16.07.2026
PJ de Évora sob escrutínio por obras de 874 mil euros fora do Portal Base
A reabilitação do edifício da Polícia Judiciária em Évora abre uma nova frente de dúvidas sobre transparência na contratação pública. Em causa estão trabalhos iniciados em 2023 e ...
  • José Antonio Gastelum
  • 16.07.2026
Coimbra adia concurso da nova maternidade apesar de investimento superior a 55 milhões de euros
O avanço da maternidade centralizada de Coimbra continua dependente de passos administrativos, apesar de o Governo manter a expectativa de iniciar o projeto em 2026. A nova unidade deverá ...
  • Ezequiel Gomes
  • 15.07.2026
União Europeia reforça apoio financeiro à recuperação do sismo na Venezuela
Três semanas após os sismos que atingem a Venezuela, a resposta europeia ganha nova dimensão com mais 20 milhões de euros em ajuda humanitária. O reforço eleva o apoio total da União ...