ESMA atualiza manual de transparência para derivativos OTC e regime de tamanhos de tick

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Sholanke Dele

15.10.2026

ESMA atualiza manual de transparência para derivativos OTC e regime de tamanhos de tick — ESMA aprimora regras para derivativos

A autoridade reguladora de valores mobiliários da Europa está aprimorando as regras de transparência do mercado com orientações atualizadas sobre derivativos de balcão e tamanhos de tick de negociação. As mudanças também esclarecem os requisitos de dados de referência para derivativos OTC, com o objetivo de melhorar a consistência das informações reportadas e publicadas por meio da fita consolidada.

Destaques

A ESMA atualizou seu manual de transparência para esclarecer a identificação e a divulgação de derivativos OTC sujeitos a requisitos de transparência, visando maior convergência de supervisão.
O manual agora inclui perguntas e respostas (Q&As) publicadas anteriormente sobre o regime de tamanhos de tick, oferecendo novas recomendações para intervenções de plataformas de negociação e autoridades nacionais.
Essas revisões visam aumentar a consistência na divulgação e publicação de dados por meio da fita consolidada, apoiando a supervisão regulatória e a qualidade dos dados nos mercados da UE.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Orientações ampliam a supervisão da negociação de derivativos

Conforme informado pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, o manual atualizado sobre transparência fornece orientações adicionais sobre a identificação de derivativos de balcão, ou OTC, sujeitos a requisitos de transparência e busca fortalecer a convergência de supervisão na aplicação do regime de tamanhos de tick.

As revisões esclarecem como os dados de referência de identificação para derivativos OTC devem ser enviados para fins de transparência. A ESMA afirma que isso visa promover maior consistência nos dados reportados e publicados por meio da fita consolidada.

Regras de tamanhos de tick recebem mais esclarecimentos

O manual também incorpora diversas perguntas e respostas (Q&As) publicadas anteriormente sobre o regime de tamanhos de tick. Ele acrescenta recomendações sobre como o regime deve ser aplicado, incluindo as circunstâncias em que plataformas de negociação e autoridades nacionais competentes podem intervir.

A atualização faz parte do papel mais amplo de supervisão da ESMA no mercado de valores mobiliários da União Europeia, onde a aplicação consistente das regras de transparência e estrutura de mercado é importante para as operações de negociação, a supervisão regulatória e a qualidade dos dados.

Em nosso artigo anterior sobre as perspectivas de crescimento desigual da Europa, explicamos como as mais recentes previsões do FMI apontam para melhores perspectivas na Alemanha, no Reino Unido e na Espanha, enquanto a França continua ficando para trás. Também observamos que os riscos persistentes de inflação, a limitada margem fiscal e as mudanças na dinâmica comercial estão influenciando as condições de crédito e os custos de empréstimos em toda a região.

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