Banco de Portugal assinala primeiro ano do ECMS na modernização da gestão de garantias do Eurosistema

Banco de Portugal assinala primeiro ano do ECMS na modernização da gestão de garantias do Eurosistema
ECMS moderniza garantias

Um ano após a entrada em operação do ECMS, o sistema centraliza a gestão de ativos elegíveis como garantia nas operações de crédito do Eurosistema para os bancos da área do euro. A infraestrutura substitui 20 sistemas nacionais desde 16 de junho de 2025 e, no período entre junho de 2025 e maio de 2026, a componente portuguesa regista atividade relevante em mobilização de títulos, eventos corporativos e operações de liquidez.

Destaques

  • O ECMS entrou em funcionamento em 16 de junho de 2025, centralizando a gestão de ativos de garantia nas operações de política monetária do Eurosistema.
  • Entre junho de 2025 e maio de 2026, 32 participantes em Portugal movimentaram 38 165 milhões de euros em títulos e 26 827 milhões de euros em desmobilizações via ECMS.
  • O ECMS liquidou 758 eventos corporativos (3446 milhões de euros), 87 reservas de crédito (3765 milhões de euros) e 17 operações de cedência de liquidez (87 milhões de euros) no seu primeiro ano.

Resultados do primeiro ano em Portugal

Como referido pelo Banco de Portugal, o ECMS entrou em funcionamento em 16 de junho de 2025 e passa a assegurar um serviço centralizado e transparente de gestão de ativos de garantia para as operações de política monetária do Eurosistema. A plataforma dá aos bancos da área do euro com acesso a essas operações condições uniformes de acesso e igualdade de tratamento.

Entre junho de 2025 e maio de 2026, a componente portuguesa do sistema regista 32 participantes com acesso ao ECMS, incluindo a central de valores portuguesa. No mesmo período, são liquidadas 637 instruções de mobilização de títulos, num total de cerca de 38 165 milhões de euros, e 420 instruções de desmobilização, com cerca de 26 827 milhões de euros movimentados.

O sistema também liquida 758 eventos corporativos, como pagamentos de cupões e amortizações de títulos, no valor de 3446 milhões de euros. Além disso, contabiliza 87 instruções de reserva de crédito, com cerca de 3765 milhões de euros movimentados, e 17 operações de cedência de liquidez de política monetária com participação portuguesa, num total de 87 milhões de euros liquidados.

Integração nos serviços TARGET e impacto operacional

O ECMS integra os serviços TARGET do Eurosistema, que suportam a liquidação de operações em moeda de banco central. Na prática, o sistema interage com os serviços de liquidação de pagamentos TARGET 2 e de títulos TARGET2-Securities para disponibilizar funcionalidades comuns e harmonizadas de liquidação e de gestão de ativos de garantia.

Segundo o enquadramento apresentado, o primeiro ano de operação confirma um avanço na eficiência, harmonização e transparência da gestão de garantias e das operações de crédito do Eurosistema. O Banco de Portugal e o Eurosistema indicam que continuam a desenvolver o ECMS para responder às necessidades das políticas e dos utilizadores.

Na nossa publicação, analisámos as projeções do Banco de Portugal para as contas públicas, incluindo a estimativa de um défice de 0,2% do PIB em 2026, em contraste com a meta governamental de saldo nulo. O texto enquadrou ainda os riscos para a trajetória orçamental num cenário de abrandamento económico e choques externos, com impacto nos combustíveis e na incerteza.

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