Japão planeja sistema blockchain para liquidação de ações e títulos

Japão planeja sistema blockchain para liquidação de ações e títulos
Japão mira liquidação em blockchain em tempo real

​O Japão está preparando um sistema de liquidação baseado em blockchain para ações e títulos públicos, enquanto os reguladores buscam reduzir o prazo de liquidação das transações de dois dias para quase em tempo real. A iniciativa incorporaria a tecnologia de registro distribuído à infraestrutura que sustenta alguns dos maiores mercados financeiros tradicionais do país.

Destaques

  • O Japão está desenvolvendo uma liquidação em blockchain para ações e títulos públicos.
  • O sistema pretende substituir a liquidação em dois dias por transferências quase em tempo real.
  • Um plano detalhado de desenvolvimento poderá ser divulgado no início de 2027.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

A Agência de Serviços Financeiros, o Ministério das Finanças e o Banco do Japão planejam trabalhar com instituições financeiras nacionais na elaboração do sistema, com um plano de desenvolvimento previsto já para o início de 2027, segundo o The Block. Espera-se que o projeto defina a arquitetura da blockchain, distribua as responsabilidades entre órgãos públicos e instituições financeiras e estabeleça um cronograma de implementação.

Japão mira liquidação em tempo real

O objetivo central do projeto é reduzir o prazo de liquidação de ações e títulos públicos japoneses do processo atual de dois dias. Parte dos saldos de contas-correntes que os bancos comerciais mantêm no Banco do Japão poderia ser tokenizada e transferida pela nova rede blockchain.

Se aprovado, o sistema poderá começar a operar dentro de alguns anos, antes de avançar para o uso em larga escala no início da década de 2030. O governo também considera incluir o projeto em uma estrutura estratégica de investimentos plurianual, com início previsto para o ano fiscal de 2027.

A iniciativa está sendo desenvolvida paralelamente a outro experimento que envolve cerca de 40 bancos regionais e online. Essas instituições estão preparando uma prova de conceito para pagamentos interbancários usando depósitos tokenizados, acrescentando mais um teste de registros distribuídos dentro do sistema financeiro regulado do Japão.

Tokenização avança para o mercado financeiro tradicional

O avanço do Japão vai além da liquidação. Em abril, a Japan Securities Clearing Corporation começou a testar o uso de títulos públicos como garantia baseada em blockchain com a Mizuho, a Nomura e a Digital Asset. O Mizuho Bank, o MUFG e o SMBC também participam separadamente de uma iniciativa de stablecoin apoiada pela FSA.

A regulamentação avança em paralelo. As alterações aprovadas em julho devem reclassificar cerca de 105 criptomoedas como instrumentos financeiros durante o ano fiscal de 2027 e estabelecer a base para um regime tributário separado para criptoativos, com uma alíquota efetiva de cerca de 20%, em comparação com as alíquotas atuais, que podem chegar a 55%. A FSA também criou uma divisão dedicada a criptomoedas e stablecoins.

Um teste para a blockchain na infraestrutura central do mercado

A importância do projeto de liquidação está em seu foco em valores mobiliários convencionais, e não em criptoativos especulativos. Ações, dívida pública e saldos no banco central estão no centro do sistema financeiro japonês, tornando sua possível migração para uma infraestrutura blockchain um teste institucional consideravelmente maior.

A liquidação em tempo real poderia reduzir o período durante o qual as contrapartes permanecem expostas umas às outras e disponibilizar capital mais rapidamente após as transações. No entanto, passar de testes controlados para uma infraestrutura em escala nacional exigirá que reguladores e instituições financeiras resolvam questões relacionadas à interoperabilidade, à resiliência operacional e ao tratamento jurídico dos ativos tokenizados.

Por isso, um plano detalhado no início de 2027 será o primeiro grande indicativo da velocidade com que o Japão pretende passar de experimentos com blockchain para uma infraestrutura funcional do mercado financeiro.

Também noticiamos a primeira licença de exchange de criptomoedas do Japão em quatro anos.

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