Projeto de lei cripto do Japão se aproxima da aprovação final

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Japão avança com projeto de lei cripto

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Parshwa Turakhiya

1 hora atrás

Projeto de lei cripto do Japão se aproxima da aprovação final — Projeto de lei cripto do Japão se aproxima de votação final na câmara alta

O Japão aproximou um importante projeto de lei de reforma cripto da aprovação final, avançando com uma legislação que colocaria o Bitcoin, Ethereum, XRP e outros ativos digitais sob um arcabouço regulatório de estilo de valores mobiliários. Se sancionado, o arcabouço trataria as principais criptomoedas mais como produtos financeiros, como ações e títulos, em vez de principalmente como instrumentos de pagamento sob o sistema existente.

Destaques

A Câmara dos Representantes do Japão aprovou mudanças na Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
Bitcoin, Ethereum, XRP e outros tokens podem ser tratados mais como produtos financeiros.
O imposto sobre cripto pode cair de até 55% para uma taxa fixa de 20% a partir de 2028.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

De acordo com a CoinGape, a Câmara dos Representantes do Japão aprovou emendas à Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio na quinta-feira, enviando o projeto de lei à Câmara dos Conselheiros para uma votação final.

Cripto entra em um arcabouço de mercado mais rigoroso

A lei proposta transferiria grande parte da supervisão cripto do Japão da Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio. Isso aproximaria as exchanges, emissores e prestadores de serviços relacionados das regras já utilizadas nos mercados de valores mobiliários tradicionais, incluindo deveres de divulgação, controles de negociação e supervisão mais forte.

O projeto de lei também introduz restrições de insider trading para a negociação de cripto, semelhantes às regras que se aplicam a ações listadas. As penalidades para a venda de ativos digitais não registrados seriam aumentadas de três anos para até 10 anos. As novas regras também exigiriam que os emissores publicassem divulgações anuais e dariam à Comissão de Vigilância de Valores Mobiliários e Câmbio do Japão autoridade mais ampla para policiar condutas indevidas.

Expectativas de impostos e ETFs aumentam

As mudanças fiscais podem ser a parte mais visível da reforma para os investidores de varejo. Os lucros com cripto no Japão são atualmente tributados sob um sistema progressivo que pode chegar a 55%, enquanto o arcabouço proposto moveria os ganhos cripto qualificados para uma taxa fixa de 20% a partir de 2028, se o projeto for aprovado.

A mudança de classificação também poderia abrir as portas para ETFs de Bitcoin à vista e outros fundos de índice de cripto no Japão. O Japan Exchange Group tem como meta o lançamento de ETFs de Bitcoin e de cripto em geral até 2027, um movimento que poderia apoiar empresas ligadas a produtos de ativos digitais institucionais.

Para as empresas cripto, o projeto de lei poderia reduzir a incerteza ao criar um conjunto de regras mais uniforme. Ao mesmo tempo, aumentaria os custos de conformidade para exchanges, emissores, provedores de carteiras e consultores de investimento que operavam sob um arcabouço mais leve ou fragmentado.

Um sinal para o setor cripto institucional no Japão

A legislação é importante porque o Japão está tentando tornar as criptos mais passíveis de investimento, ao mesmo tempo em que endurece a disciplina de mercado. Uma taxa de imposto de 20% aproximaria os ganhos com cripto do tratamento dado às ações, enquanto as regras de insider trading e penalidades mais severas poderiam tornar o mercado mais aceitável para investidores institucionais.

A reforma também pode ajudar grupos financeiros domésticos a expandir produtos de ativos digitais. A SBI Holdings, uma afiliada da Ripple, já vem expandindo seus negócios cripto, incluindo negociação de Solana e serviços de custódia através da SBI VC Trade.

Anteriormente, relatamos que os gigantes bancários do Japão avançaram com um plano de stablecoin para 2027.

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