Senado dos EUA bloqueia a CLARITY Act, frustrando o setor de criptomoedas

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Eugene Komchuk

16.09.2026

Senado dos EUA bloqueia a CLARITY Act, frustrando o setor de criptomoedas — A CLARITY Act acabou não sendo aprovada.

A CLARITY Act, que pretendia criar o primeiro marco regulatório federal para ativos digitais nos EUA, não conseguiu ser aprovada em uma votação processual no Senado. Após o revés, representantes do setor de criptomoedas disseram que agora esperam novas regras da SEC e da CFTC.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Segundo a Cointelegraph, um dos principais pontos de discordância envolvia restrições éticas para autoridades governamentais e suas famílias. Os democratas defenderam regras mais rigorosas devido às preocupações com os investimentos em cripto e os interesses empresariais do presidente Donald Trump, bem como de sua família. Antes da votação, os republicanos apresentaram uma versão atualizada da CLARITY Act com restrições adicionais, mas as mudanças não foram suficientes para obter o apoio necessário.

O projeto foi elaborado para determinar como a supervisão dos ativos digitais seria dividida entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Após a votação fracassada, essa questão continua sem solução no âmbito federal.

O mercado também reagiu à decisão do Senado. O Bitcoin caiu brevemente abaixo de US$ 75.000 após a votação, recuando mais de 5% no dia. As ações de empresas ligadas a criptomoedas também ficaram sob pressão.

Empresas de cripto recorrem aos reguladores

Representantes do setor acreditam que, na ausência de uma nova legislação, a SEC e a CFTC passarão a desempenhar o papel principal. Jessica Martinez, diretora de políticas da Fireblocks nos EUA, disse que a empresa continuaria dialogando com ambos os reguladores.

Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, também espera que a SEC e a CFTC continuem emitindo regras para preencher parcialmente a lacuna legislativa. O presidente da SEC, Paul Atkins, já havia reiterado sua intenção de tornar mais claras as regras do mercado de cripto.

No entanto, orientações regulatórias não oferecem às empresas o mesmo grau de segurança jurídica que uma legislação federal. Abhishek Vaidyanathan, diretor jurídico da NEAR, observou que as empresas continuam dependentes das decisões tomadas por agências individuais e de suas políticas atuais. Isso complica o planejamento de longo prazo, incluindo a elaboração do orçamento para 2027.

A CLARITY Act ainda pode voltar à votação

A votação processual fracassada não encerra formalmente os trabalhos sobre a CLARITY Act. O senador Thom Tillis iniciou um procedimento que poderia permitir ao Senado reconsiderar a moção para encerrar o debate.

No entanto, o Congresso tem pouco tempo restante, com as eleições de meio de mandato de 3 de novembro e o fim da atual sessão se aproximando. Como resultado, os representantes do setor estão divididos quanto à possibilidade de o projeto voltar à votação antes do fim de 2026. Alguns participantes do mercado esperam uma nova tentativa, enquanto outros acreditam que a discussão sobre uma estrutura abrangente para o mercado de ativos digitais pode ser transferida para o próximo Congresso.

Por que a CLARITY Act é importante

Atualmente, o mercado de cripto dos EUA opera sem um marco regulatório federal unificado. Uma das principais questões é a divisão de autoridade entre a SEC e a CFTC: a classificação de determinado ativo digital define qual agência o supervisiona e quais requisitos as empresas devem cumprir. A CLARITY Act pretende eliminar essa incerteza ao definir quais ativos são valores mobiliários e quais são commodities digitais.

O projeto também estabelece requisitos para os participantes do mercado, incluindo divulgação de informações, proteção ao cliente e medidas para combater manipulação e atividades ilícitas. O objetivo é substituir o sistema fragmentado atual por um conjunto único de regras que permita às empresas de cripto saber antecipadamente o que os reguladores exigem delas.

Anteriormente, foi noticiado que o setor de cripto dos EUA poderia enfrentar um atraso regulatório caso a CLARITY Act ficasse paralisada no Senado.

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