CLARITY trava no Senado: quais serão os próximos passos para as regras cripto dos EUA?

​Os EUA vêm tentando há anos construir um marco regulatório abrangente para as criptomoedas. Na terça-feira, uma de suas iniciativas mais ambiciosas travou no Senado depois que os parlamentares não conseguiram fazer o CLARITY Act avançar. O que acontece agora com um setor que cresceu muito mais rápido do que a legislação criada para regulá-lo?

O projeto não avança no Senado

O Digital Asset Market Clarity Act não conseguiu superar uma votação processual crucial em 15 de setembro e ficou abaixo dos 60 votos necessários para avançar. A votação interrompeu mais de um ano de negociações, pelo menos por enquanto.

Ver publicação no X Carregando...

O tweet foi excluído pelo autor.

Mas guardámos tudo 🙂.

A votação não representou uma rejeição final do CLARITY. Os senadores se recusaram a invocar o encerramento do debate sobre a moção de prosseguimento, o que significa que a Casa não passou à discussão nem à possível alteração do projeto em si. Três republicanos — Susan Collins, Josh Hawley e Jerry Moran — juntaram-se aos democratas na oposição à moção. O republicano Thom Tillis inicialmente votou a favor, mas depois mudou seu voto para contrário, um procedimento que lhe permitiu solicitar uma nova apreciação.

“Este não é o fim do Clarity Act”, disse Tillis. “Fizemos progressos bipartidários substanciais, em grande parte graças à Casa Branca. Esta moção processual nos permite continuar trabalhando em direção a um resultado positivo.”

O que o CLARITY deveria mudar?

Durante anos, uma das principais disputas em torno da regulamentação cripto nos EUA foi surpreendentemente básica: quem regula o quê? A SEC supervisiona valores mobiliários, enquanto a CFTC regula derivativos de commodities e tem autoridade mais limitada sobre os mercados à vista de commodities. Os criptoativos nem sempre se encaixam perfeitamente nessas categorias, gerando disputas recorrentes sobre se determinados tokens ou transações estão sujeitos às leis de valores mobiliários e quais regras devem se aplicar às exchanges e a outros intermediários.

O CLARITY foi concebido para incorporar mais desses limites à legislação federal. O projeto estabeleceria um marco para a estrutura do mercado de ativos digitais, dividiria responsabilidades entre a SEC e a CFTC e introduziria requisitos de registro e outras exigências para empresas que atuam no setor.

Isso o tornaria consideravelmente mais amplo que o GENIUS Act, que virou lei em julho de 2025 e criou um marco federal específico para stablecoins de pagamento. A SEC e a CFTC também esclareceram como as leis existentes se aplicam a diversas categorias de criptoativos e transações. Portanto, os EUA têm partes importantes de uma regulamentação cripto, mas não contam com uma lei federal abrangente para a estrutura do mercado.

Como a legislação chegou tão longe?

A busca por limites mais claros em torno dos ativos digitais antecede o CLARITY. As tentativas anteriores incluíram o Responsible Financial Innovation Act, de caráter bipartidário, apresentado pelas senadoras Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand em 2022, antes de o movimento ganhar novo impulso em 2025.

A Câmara aprovou o CLARITY em julho de 2025 com amplo apoio bipartidário, enquanto os senadores começaram a desenvolver sua própria abordagem. O Comitê Bancário do Senado aprovou o avanço da legislação por 15 votos a 9 em maio de 2026, e as negociações continuaram durante o verão sobre recompensas de stablecoins, exigências de combate à lavagem de dinheiro, desenvolvedores de software e regras de ética para autoridades públicas. A versão final divulgada pouco antes da votação desta semana incluía 126 alterações substantivas solicitadas pelos democratas, segundo seus patrocinadores republicanos.

Por que o acordo desmoronou?

A ética tornou-se um dos principais obstáculos nas negociações finais. Parlamentares democratas buscaram restrições mais rigorosas aos interesses em cripto mantidos por altos funcionários públicos e suas famílias, incluindo exigências mais rígidas de desinvestimento. A versão final ampliou suas disposições de ética, mas essas mudanças não garantiram votos suficientes para fazer a legislação avançar.

Havia outras divergências. Os bancos manifestaram preocupação de que as recompensas oferecidas em stablecoins pudessem desviar depósitos do sistema bancário tradicional, enquanto as empresas cripto resistiram a restrições que consideravam amplas demais. Os parlamentares também debateram como as regras de combate à lavagem de dinheiro deveriam se aplicar às finanças descentralizadas e quais proteções deveriam ser oferecidas aos desenvolvedores de software blockchain não custodial.

Os reguladores podem preencher essa lacuna?

Por enquanto, mais responsabilidade retorna à SEC e à CFTC. As agências já vêm desenvolvendo regras para cripto sob a autoridade existente, e novas regulamentações podem esclarecer outras partes do mercado mesmo que o Congresso não retome o CLARITY em breve.

Mas a atuação das agências e a legislação não são equivalentes. Regras e interpretações podem mudar sob futuras administrações ou ser contestadas nos tribunais, enquanto uma lei proporcionaria um marco mais duradouro. Essa distinção se torna cada vez mais importante à medida que bancos, gestores de ativos e empresas de pagamentos expandem sua atuação em stablecoins, tokenização e trading de criptoativos.

O que acontece agora?

A moção para reconsiderar preserva um caminho processual de retorno à votação malsucedida, e os parlamentares podem retomar as negociações em busca dos 60 votos necessários para fazer o projeto avançar. Com as eleições de meio de mandato de novembro se aproximando, porém, a janela legislativa restante está se estreitando.

Se o CLARITY não voltar a ser apreciado durante este Congresso, a busca por uma legislação mais ampla para a estrutura do mercado provavelmente não desaparecerá com ele. As stablecoins já têm um marco federal, enquanto a SEC e a CFTC podem continuar esclarecendo outras partes do mercado com base na legislação existente. O que continua faltando é a arquitetura mais ampla que o CLARITY pretendia oferecer, deixando ao Congresso a mesma pergunta que tenta responder há anos: como deveria ser um marco cripto abrangente para os EUA?