ESMA dá a empresas 3 meses para abandonar stablecoins não conformes

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A ESMA dá às empresas três meses

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Eugene Komchuk

08.10.2026

ESMA dá a empresas 3 meses para abandonar stablecoins não conformes — A UE reforça a supervisão das stablecoins.

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) instou as empresas de criptomoedas da União Europeia a interromper a prestação de serviços envolvendo stablecoins que não cumprem o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA). O regulador deu às empresas três meses para resolver sua exposição existente.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Na quinta-feira, a ESMA afirmou que os reguladores nacionais deveriam exigir que as empresas resolvessem a exposição remanescente a essas stablecoins o mais rápido possível e, no máximo, até 8 de janeiro de 2027.

Segundo a ESMA, os prestadores de serviços de criptoativos que operam sob uma licença MiCA devem deixar de oferecer aos clientes da UE serviços relacionados a stablecoins que não atendem aos requisitos do regulamento.

Quem será afetado

A orientação abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo plataformas de negociação, serviços de exchange de criptomoedas, execução de ordens, custódia, transferências, consultoria de investimentos e gestão de carteiras.

As empresas também devem implementar controles técnicos, contratuais e organizacionais para impedir que clientes da UE comprem essas stablecoins ou aumentem sua exposição existente.

Ao mesmo tempo, os reguladores podem permitir temporariamente uma gama limitada de serviços para ajudar os clientes a sair desses ativos. Isso pode incluir liquidação, conversão, saques, transferências e custódia. A ESMA ressaltou que esses serviços devem ser prestados apenas temporariamente e sob supervisão rigorosa.

A nova posição amplia a orientação da ESMA de janeiro de 2025, quando o regulador já havia solicitado restrições aos serviços de negociação e exchange envolvendo stablecoins que não cumprem a MiCA.

O que a MiCA exige das stablecoins

Os emissores de stablecoins que operam na UE devem cumprir os requisitos da MiCA. Entre outras obrigações, precisam obter autorização, publicar informações sobre o token, garantir direitos de resgate e manter reservas suficientes. No caso dos tokens de dinheiro eletrônico, que incluem muitas stablecoins, o emissor deve ser um banco ou uma instituição de moeda eletrônica licenciada, emitir tokens pelo valor nominal e resgatá-los pelo mesmo valor sob demanda. Os recursos recebidos devem ser mantidos em ativos seguros e líquidos, separadamente.

As próprias regras ainda podem mudar. Em 2026, a Comissão Europeia começou a revisar a MiCA e realizou consultas com participantes do mercado e reguladores para avaliar se o arcabouço atual continua adequado. Após a revisão, Bruxelas poderá propor alterações, incluindo mudanças na regulamentação das stablecoins e no tratamento de emissores estrangeiros. O Banco Central Europeu também pediu requisitos mais rigorosos para esses ativos, especialmente quando emitidos por empresas sediadas fora da UE.

Como lembrete, um grupo apoiado pela Circle e pela Hyperliquid está pressionando por mudanças na MiCA.

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