O Banco Central Europeu (BCE) pode adiar o lançamento do euro digital para depois de 2029 se a União Europeia demorar a aprovar a legislação necessária. Enquanto isso, os testes-piloto da nova moeda digital devem começar em 2027.
Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.
O alerta foi feito por Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, que discursou a integrantes do Parlamento Europeu. Ele pediu aos legisladores que concluam a legislação sobre o euro digital até o fim de 2026 e advertiu que novos atrasos podem comprometer o cronograma de lançamento previsto.
O Parlamento Europeu adotou sua posição de negociação sobre a legislação em julho, mas as instituições da UE ainda não chegaram a um acordo final. As regras propostas incluem medidas de proteção de dados pessoais, limites para os valores que cada pessoa poderá manter em euros digitais e serviços básicos de pagamento gratuitos para os consumidores.
O euro digital pretende oferecer uma forma adicional de pagar por bens e serviços em toda a zona do euro, inclusive sem conexão à internet. O BCE espera que sua moeda digital ajude a Europa a reduzir a dependência de sistemas de pagamento estrangeiros.
Testes começam em 2027
Apesar dos desafios legislativos, o BCE continua com os preparativos técnicos. No segundo semestre de 2027, o banco central planeja lançar um programa-piloto de 12 meses.
Os testes envolverão 36 provedores de serviços de pagamento, funcionários do BCE e de 19 bancos centrais nacionais, além de comerciantes selecionados. Os participantes testarão transferências entre pessoas, compras on-line e pagamentos em lojas. A versão de teste do euro digital ainda não terá status de moeda de curso legal.
Bancos europeus desenvolvem suas próprias stablecoins
Enquanto aguarda a aprovação legislativa, o BCE, bancos europeus preparam soluções alternativas de pagamento digital. Por exemplo, o Qivalis, consórcio formado por 37 bancos de 15 países, recebeu autorização do banco central neerlandês em outubro para operar como instituição de moeda eletrônica.
O Qivalis planeja emitir sua própria stablecoin atrelada ao euro após cumprir requisitos adicionais previstos no Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia (MiCA). Ao contrário do euro digital, que seria emitido pelo BCE, esse token representaria um passivo de um emissor privado.
O Conselho do BCE só tomará a decisão final sobre a emissão do euro digital após a aprovação da legislação necessária.
Por que a comunidade Bitcoin se opõe às CBDCs
Muitos apoiadores do Bitcoin se opõem firmemente às moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), por considerá-las ferramentas que poderiam ampliar o controle do governo sobre as finanças das pessoas. Ao contrário do dinheiro em espécie, essas moedas poderiam permitir que as autoridades rastreassem pagamentos, restringissem determinadas transações e congelassem fundos. Os críticos temem que os governos possam ganhar o poder de controlar não apenas a circulação do dinheiro, mas também aquilo em que as pessoas podem gastá-lo.
Outra preocupação envolve o dinheiro programável, que teoricamente poderia ter uma data de validade. Por exemplo, um governo poderia emitir uma moeda digital que teria de ser gasta em até três meses ou perderia a validade. No entanto, o BCE descartou oficialmente essa possibilidade para o euro digital. O órgão regulador afirma que a nova moeda não será programável e que seu uso não poderá ser limitado a bens, serviços ou períodos específicos.
Vale lembrar que a presidente do BCE confirmou planos para desenvolver um euro digital.
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