Portugal prepara taxa sobre lucros extraordinários das energéticas

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Dan Blystone

05.05.2026

Portugal prepara taxa sobre lucros extraordinários das energéticas — Nova taxa às energéticas

Portugal prepara uma nova taxa sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, retomando o modelo usado durante a crise dos preços dos combustíveis em 2022. A medida está a ser calibrada pelo Governo e deverá seguir em breve para o parlamento, numa decisão que Bruxelas deixa ao critério de cada Estado-membro.

Destaques

Portugal vai propor nova taxa sobre lucros extraordinários das energéticas, recuperando e ajustando o modelo adotado em 2022.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a medida será adaptada ao contexto atual, aproveitando a experiência da crise dos combustíveis.
A decisão de implementação da taxa depende exclusivamente do governo português, após a Comissão Europeia delegar tal competência a cada Estado-membro.

Proposta retoma modelo aplicado em 2022

Como noticiou o Jornal de Negócios, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta terça-feira, em Bruxelas, que o Governo vai avançar com taxas sobre ganhos extraordinários no setor da energia. O governante afirmou que o executivo vai recuperar as medidas adotadas em 2022, ajustá-las e melhorá-las antes de apresentar uma proposta ao parlamento.

Nas declarações aos jornalistas, o ministro indicou que o plano passa por aproveitar a experiência da anterior crise dos combustíveis para desenhar o novo mecanismo. A formulação final ainda está em preparação, mas o objetivo é adaptar o enquadramento anterior ao contexto atual do mercado energético.

Decisão nacional com impacto no setor energético

Joaquim Miranda Sarmento acrescentou que a Comissão Europeia deixou esta decisão nas mãos de cada Estado-membro. Isso significa que a adoção e o desenho concreto da taxa dependem agora da opção política de cada país, incluindo Portugal.

Para o setor energético, a iniciativa poderá traduzir-se num novo encargo sobre resultados considerados excecionais, reabrindo um instrumento fiscal usado em momentos de forte pressão sobre preços e margens. A notícia permanece em atualização.

Na nossa publicação anterior sobre a subida dos combustíveis em Portugal após o bloqueio do estreito de Ormuz, explicámos como a tensão na região sustentou o Brent em níveis elevados e se traduziu em aumentos imediatos do gasóleo e da gasolina. Também detalhámos os efeitos no orçamento das famílias e nos setores mais expostos — como transportes, turismo e indústria — e as opções de resposta pública que estavam a ser avaliadas para mitigar o impacto.

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