Operadoras de telecomunicações em Portugal contestam visão regulatória e alertam para pressão sobre investimento

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Dan Blystone

09.05.2026

Operadoras de telecomunicações em Portugal contestam visão regulatória e alertam para pressão sobre investimento — Telecomunicações contestam regulação

As principais operadoras de telecomunicações em Portugal contestam a avaliação da Anacom de que o mercado permanece robusto e competitivo, num momento em que a guerra de preços comprime receitas e margens. O desacordo surge quando se aproxima a renovação de frequências em 2027, processo que o setor considera decisivo para a capacidade de investir em redes e cobertura.

Destaques

A presidente da Anacom afirmou no Digital Business Congress que o mercado tornou-se mais dinâmico após a entrada da Digi, não exigindo nova regulação.
Os CEOs da MEO, NOS e Vodafone Portugal discordam, citando uma redução de 1.200 empregos na MEO e receitas de retalho em 2025 ainda ao nível de 2013, apesar do aumento de clientes.
As licenças de espectro em bandas críticas expiram em 2027, operadoras pedem renovações de longo prazo, mas Anacom só apresentará proposta em 2026, elevando incerteza sobre investimentos.

Confronto sobre receitas, emprego e renovação de espectro

A ThePortugalPost refere que o choque entre regulador e operadores ganha força no Digital Business Congress, em Lisboa, onde a presidente da Anacom, Sandra Maximiano, descreve um mercado mais dinâmico após a entrada da Digi e sem necessidade de nova intervenção regulatória.

Na mesma conferência, os presidentes executivos da MEO, NOS e Vodafone Portugal rejeitam essa leitura. Miguel Almeida, da NOS, afirma que a imagem traçada pela reguladora não corresponde ao mercado em que as empresas operam, enquanto Ana Figueiredo, da MEO, diz não reconhecer essa robustez e recorda a redução de 1.200 postos de trabalho através de programas voluntários, embora a empresa continue a recrutar para funções especializadas.

Luís Lopes, da Vodafone Portugal, sustenta que as receitas de retalho em 2025 regressam a níveis de 2013, apesar do aumento da base de clientes. Dados citados no texto indicam que os pacotes convergentes, responsáveis por 56,1% da receita de retalho, avançam apenas 0,4% em 2025, enquanto a receita média mensal por cliente destes serviços desce para 39,58 euros no quarto trimestre.

O impasse estende-se ao espectro, com licenças em bandas como 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz e 2,6 GHz a expirarem em 2027. As operadoras pedem renovações de longo prazo para dar previsibilidade ao investimento, ao passo que a Autoridade da Concorrência defende leilões abertos e a Anacom promete apresentar uma solução equilibrada mais tarde em 2026.

A nossa publicação anterior sobre a reforma laboral “Trabalho XXI” explicou que, após o colapso das negociações na Concertação Social, o Governo enviou para a Assembleia da República um pacote que revê mais de 100 artigos do Código do Trabalho. O texto destacou mudanças polémicas — como o regresso do banco de horas individual, alterações aos contratos a termo e regras de reintegração após despedimento ilícito — e sublinhou a incerteza criada pela falta de maioria parlamentar, com possíveis efeitos para trabalhadores e empresas.

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