Governo ajusta desconto do ISP nos combustíveis para refletir descida do gasóleo e subida da gasolina

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Ezequiel Gomes

16.05.2026

Governo ajusta desconto do ISP nos combustíveis para refletir descida do gasóleo e subida da gasolina — Desconto ISP ajustado

Perante a previsão de movimentos opostos nos preços dos combustíveis na próxima semana, o Governo altera o mecanismo extraordinário de desconto do ISP aplicado ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo. A mudança reduz ligeiramente o alívio fiscal no gasóleo e reforça-o na gasolina, mantendo em vigor a resposta temporária à volatilidade energética.

Destaques

O Governo reduz o desconto do ISP no gasóleo em 0,027 cêntimos/litro e aumenta-o em 0,745 cêntimos/litro na gasolina, em vigor a partir de segunda-feira.
Os descontos passam para 60,51 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e 57,25 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo no continente.
As previsões indicam uma descida de 1 cêntimo no gasóleo e uma subida de 4 cêntimos na gasolina, com preços médios de 1,960 euros e 1,976 euros/litro, respetivamente.

Ajuste fiscal entra em vigor na próxima semana

Segundo a portaria publicada em suplemento do Diário da República na sexta-feira à noite, o executivo decide reduzir em 0,027 cêntimos por litro o desconto extraordinário do ISP no gasóleo e aumentá-lo em 0,745 cêntimos por litro na gasolina, em função da evolução esperada dos preços na próxima semana.

Com esta atualização, os descontos resultantes do mecanismo temporário e extraordinário na taxa do ISP passam, no continente, para 60,51 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e 57,25 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo, a partir de segunda-feira.

O diploma justifica a decisão com a perspetiva de uma descida do preço do gasóleo rodoviário e de um aumento do preço da gasolina sem chumbo no mesmo período. O mecanismo mantém-se associado à resposta do Governo à pressão exercida pelos custos energéticos sobre consumidores e empresas.

Previsões do setor e contexto no mercado

Dados divulgados na sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal indicam que as previsões do setor apontam para uma descida de um cêntimo no preço do gasóleo e para uma subida de quatro cêntimos na gasolina na próxima semana.

Já os números da Direção-Geral de Energia e Geologia mostram que, na sexta-feira, o preço médio do litro do gasóleo era de 1,960 euros e o da gasolina atingia 1,976 euros. Estes valores servem de referência num contexto em que o Governo continua a enquadrar o desconto extraordinário do ISP no impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente sobre o petróleo e os seus derivados.

No diploma, o executivo recorda que este desconto temporário e extraordinário foi adotado para responder a aumentos de preço superiores a 10 cêntimos face à semana de 2 a 6 de março, tanto na gasolina sem chumbo como no gasóleo rodoviário.

Na nossa publicação anterior, analisámos a escalada do preço do petróleo WTI para acima de 100 dólares por barril, num mercado altamente sensível às tensões no Médio Oriente e a possíveis interrupções no Estreito de Ormuz. O texto também destacou a queda acelerada dos stocks globais e o papel das decisões da OPEC+ e da produção dos EUA, fatores que podem manter o prémio geopolítico e pressionar os preços da energia.

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