Blockchain nacional: o mundo precisa dessa infraestrutura?

​Os governos estão renovando o interesse pela tecnologia blockchain para além das criptomoedas. Da identidade digital aos registros públicos, vários países estão explorando como redes compartilhadas poderiam melhorar serviços essenciais. Mas colocar sistemas governamentais em uma blockchain realmente os torna mais eficientes?

China inclui blockchain em sua agenda nacional

A liderança do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado anunciaram a construção de uma rede blockchain nacional em 9 de outubro. A proposta faz parte de um plano econômico com 19 medidas, voltado a acelerar a inovação tecnológica, modernizar a indústria e ampliar a infraestrutura digital em toda a economia.

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Mas guardámos tudo 🙂.

O plano também prevê uma rede nacional de computação e melhorias na infraestrutura de compartilhamento de dados. No entanto, não informa orçamento, data de lançamento ou especificações técnicas para o sistema blockchain proposto. Também não está claro quais instituições o operariam ou como as empresas teriam acesso.

O interesse da China em blockchain não é novo. Pequim apoia seu uso no governo e na indústria há anos, embora mantenha restrições rigorosas ao trading e à mineração de criptomoedas. A nova proposta não sugere qualquer flexibilização dessas restrições.

O país já conta com a Blockchain-based Service Network (BSN), lançada em 2020 para tornar o desenvolvimento de aplicações blockchain mais fácil e barato. O anúncio não explica se a rede proposta seria baseada na BSN ou operaria separadamente, levantando dúvidas sobre como a nova infraestrutura se encaixaria nos sistemas existentes.

Como esse sistema funcionaria?

Uma rede blockchain nacional é uma infraestrutura digital compartilhada que permite às organizações participantes registrar e verificar informações usando regras comuns. Em vez de depender inteiramente de bancos de dados separados, departamentos governamentais, bancos e empresas poderiam usar um registro compartilhado para confirmar transações e verificar se documentos não foram alterados. Os documentos em si poderiam permanecer nos bancos de dados existentes, enquanto a blockchain armazenaria as informações necessárias para verificar sua autenticidade.

Considere uma empresa que importa mercadorias. Autoridades alfandegárias, bancos, empresas de logística e órgãos fiscais podem precisar de informações sobre o mesmo carregamento. Uma blockchain compartilhada permitiria que participantes autorizados verificassem documentos e acompanhassem alterações sem precisar solicitar repetidamente informações uns aos outros.

Ao contrário do Bitcoin, do qual qualquer pessoa pode participar, as redes blockchain governamentais normalmente restringem quem pode participar e validar transações. Esses sistemas permissionados dão aos operadores maior controle sobre o acesso e as informações sensíveis, embora sua governança seja mais centralizada do que a das criptomoedas públicas. Eles também não precisam de uma criptomoeda para funcionar.

Quem mais está construindo uma infraestrutura semelhante?

A Índia apresentou seu National Blockchain Framework, conhecido como Vishvasya, em setembro de 2024 para fornecer infraestrutura compartilhada a aplicações do setor público. Desde então, a iniciativa avançou além do planejamento, com serviços práticos surgindo em vários estados. Sistemas blockchain apoiados pelo governo estão sendo usados para registros de imóveis em Karnataka e Jharkhand, enquanto Andhra Pradesh lançou um projeto-piloto de registros de terras em blockchain em julho de 2026. Outras aplicações incluem a verificação de certificados educacionais e o rastreamento da cadeia de suprimentos de medicamentos.

A Europa adotou uma abordagem transfronteiriça por meio da European Blockchain Services Infrastructure (EBSI). A rede já apoiou projetos-piloto envolvendo credenciais educacionais, verificação de identidade e outros serviços públicos. Agora supervisionada pela EUROPEUM-EDIC, ela se prepara para um lançamento mais amplo em produção no fim de 2026. Ao contrário do sistema nacional proposto pela China, a EBSI foi projetada para ajudar países europeus participantes a verificar e trocar informações além das fronteiras.

A blockchain é realmente necessária?

O principal argumento a favor de uma blockchain apoiada pelo governo é que ela permite que várias organizações mantenham e verifiquem registros compartilhados sem depender inteiramente de uma única instituição. Isso poderia ser útil para documentos transfronteiriços, qualificações profissionais e cadeias de suprimentos que envolvem vários participantes independentes.

Mas os bancos de dados convencionais podem realizar muitas das mesmas tarefas. Eles costumam ser mais rápidos, baratos e fáceis de manter. Se os participantes já confiam na autoridade que administra um sistema controlado pelo governo, um banco de dados convencional com acesso cuidadosamente gerenciado poderia alcançar resultados semelhantes sem a complexidade adicional.

Privacidade e responsabilização levantam outras questões. Uma rede nacional poderia facilitar a auditoria dos registros, mas também dar às autoridades maior visibilidade sobre atividades empresariais e informações pessoais. Os responsáveis pelo projeto precisam determinar quem pode acessar dados sensíveis, corrigir erros e resolver disputas entre instituições. Ainda assim, a blockchain não pode garantir que as informações estejam corretas no momento em que são inseridas. Um documento falso não se torna confiável simplesmente por ser armazenado em um sistema resistente a adulterações.

Um serviço público útil ou uma duplicação cara?

Transformar uma rede blockchain nacional em um serviço público útil exige mais do que infraestrutura técnica. Órgãos governamentais e empresas precisam concordar com padrões comuns, decidir quem controla o acesso e adaptar os sistemas existentes para que funcionem em conjunto. Mesmo assim, os governos precisam demonstrar que o investimento pode tornar os serviços públicos mais rápidos, baratos ou confiáveis.

A China já possui infraestrutura blockchain, mas sua proposta mais recente deixa sem resposta o que uma nova rede nacional realizaria e como seu sucesso seria medido. Outros governos enfrentam um teste semelhante. Construir um sistema blockchain nacional é uma coisa. Demonstrar que ele pode oferecer serviços públicos melhores do que a tecnologia existente é outra.