Comissão Europeia seleciona 65 projetos para descarbonizar calor industrial em Portugal e na EEE

Comissão Europeia seleciona 65 projetos para descarbonizar calor industrial em Portugal e na EEE
Portugal avança na descarbonização

A União Europeia avança com o primeiro leilão dedicado em exclusivo à descarbonização do calor industrial, com cerca de 400 milhões de euros atribuídos a 65 projetos em dez países da Área Económica Europeia, incluindo Portugal. A iniciativa procura acelerar a substituição de sistemas a gás natural por tecnologias limpas e abre caminho a um novo leilão, previsto para 2026, com um orçamento de mil milhões de euros.

Destaques

  • A Comissão Europeia selecionou 65 projetos no Innovation Fund Heat Auction para descarbonizar o calor industrial em setores como vidro, têxteis e farmacêutica.
  • O financiamento total de 396,5 milhões de euros cobre três categorias, visando evitar 6,6 milhões de toneladas de CO2 e gerar 16,3 TWh de calor descarbonizado em cinco anos.
  • Portugal está entre os dez países beneficiários, com resultados completos dos projetos previstos para o quarto trimestre, e nova ronda do leilão agendada para 2026 com um orçamento de mil milhões de euros.

Financiamento apoia tecnologias limpas para a indústria

Como avançou a Comissão Europeia, os projetos selecionados no Innovation Fund Heat Auction abrangem setores como pasta de papel, vidro, cerâmica, materiais de construção, ferro e aço, têxteis, farmacêutica e alimentar.

O objetivo é substituir sistemas de aquecimento industrial movidos a gás natural por soluções como bombas de calor, aquecimento por resistência elétrica, energia solar térmica e sistemas híbridos. Segundo as estimativas de Bruxelas, as iniciativas evitam mais de 6,6 milhões de toneladas de emissões de CO2 ao longo de dez anos e produzem cerca de 16,3 terawatt-hora de calor descarbonizado nos primeiros cinco anos de operação.

O financiamento, assegurado pelas receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, distribui-se por três categorias: cinco projetos para calor de alta temperatura, acima de 400 graus Celsius, com 62,1 milhões de euros; 44 projetos para calor de média temperatura acima de 5 MW, com 286,5 milhões de euros; e 16 projetos de menor escala, entre 3 e 5 MW, com 47,9 milhões de euros.

Para o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, a iniciativa representa uma mudança de paradigma na descarbonização da União Europeia, ao apoiar um leque de tecnologias aplicadas ao calor industrial.

Impacto para Portugal e próxima fase do programa

Portugal integra o grupo de dez países contemplados, juntamente com Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Eslovénia e Espanha. A lista detalhada dos projetos nacionais selecionados, incluindo empresas e montantes atribuídos, só deve ser conhecida no quarto trimestre do ano, após a formalização dos acordos de financiamento.

Depois da assinatura dos contratos, os projetos dispõem de dois anos para atingir o fecho financeiro e de quatro anos para entrar em operação, com uma garantia de conclusão perante a Comissão Europeia. De acordo com as contas apresentadas por Bruxelas, o conjunto dos projetos equivale à substituição de mais de 1,5 mil milhões de metros cúbicos de gás natural, perto do consumo anual de quatro milhões de famílias europeias.

O leilão é encarado como um projeto-piloto para o futuro Banco de Descarbonização Industrial. O avanço desta primeira ronda já sustenta o lançamento de uma segunda edição ainda em 2026, desta vez com um orçamento de mil milhões de euros, mais do dobro do atual.

Na nossa publicação anterior sobre a mudança para um modelo mais competitivo na atribuição de fundos da UE a partir de 2028, explicámos que Portugal deixará de contar com acesso automático e terá de disputar verbas com projetos avaliados por mérito. Salientámos que empresas, universidades e entidades públicas precisam de preparar candidaturas mais robustas, com impacto mensurável e capacidade de execução, sobretudo em áreas como energia limpa e digitalização.

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