ERSE coloca em consulta plano de 406,8 milhões para redes de gás em Portugal

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Dan Blystone

5 horas atrás

ERSE coloca em consulta plano de 406,8 milhões para redes de gás em Portugal — Investimento histórico na rede de gás

Os operadores da distribuição de gás propõem um investimento de 406,8 milhões de euros para o período de 2027 a 2031 em Portugal. A consulta pública lançada pela ERSE abrange 360,5 milhões de euros, já que 46,2 milhões previstos para 2027 tinham sido aprovados no anterior plano quinquenal.

Destaques

O investimento total proposto para o plano quinquenal PDIRD-G 2026 ascende a 406,8 milhões de euros para 2027-2031, com 61% destinados à expansão da rede.
A consulta pública aberta pela ERSE abrange 360,5 milhões de euros, já que 46,2 milhões de euros de 2027 foram previamente aprovados no PDIRD-G 2024.
Os operadores Dianagás, Duriensegás, Medigás e Paxgás limitaram as propostas de investimento apenas a 2027 devido ao término das licenças nesse ano.

Investimento proposto e calendário regulatório

Como anunciou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, os 11 operadores das redes de distribuição apresentam as propostas dos planos quinquenais de desenvolvimento e investimento das redes de distribuição de gás para 2027-2031, identificadas como PDIRD-G 2026.

Do montante global proposto, 249,9 milhões de euros, ou 61% do total, destinam-se à expansão e densificação das redes, incluindo construção de rede primária e secundária, novos ramais e infraestruturas individuais para ligação de novos clientes. Outros 98,4 milhões de euros, equivalentes a 25%, são reservados a outras infraestruturas de distribuição, entre elas Unidades Autónomas de Gás, redes em média pressão para ligação à rede de transporte em novas áreas geográficas, renovação de ativos e investimentos associados a obrigações legais e regulatórias.

A proposta inclui ainda 29,2 milhões de euros para sistemas de informação e digitalização e igual valor para projetos ligados à transição energética, com destaque para a preparação das infraestruturas de distribuição para a receção de gases renováveis. Pela lei, os operadores das redes de distribuição de gás têm de elaborar, em anos pares, planos quinquenais de desenvolvimento e investimento.

A consulta pública decorre durante 30 dias úteis. Depois desse período, a ERSE dispõe de 22 dias para preparar o respetivo relatório e, no prazo de 30 dias após a conclusão desse documento, emite um parecer não vinculativo que pode incluir alterações às propostas entregues pelos operadores.

Âmbito da consulta e impacto no setor

Apesar de o investimento total proposto ascender a 406,8 milhões de euros, apenas 360,5 milhões de euros ficam em discussão nesta consulta pública. A diferença resulta de 46,2 milhões de euros alocados a 2027 que já tinham sido aprovados no âmbito do PDIRD-G 2024.

No caso dos quatro operadores da Floene cujas licenças de distribuição terminam no final de 2027, Dianagás, Duriensegás, Medigás e Paxgás, foi apresentado investimento apenas para esse ano. Esta limitação reduz o horizonte de planeamento desses ativos face ao restante universo de operadores incluídos no processo.

O plano concentra a maior fatia dos recursos na expansão da rede e na adaptação da infraestrutura, sinalizando uma aposta simultânea no alargamento do serviço e na modernização tecnológica do setor. A decisão final sobre a aprovação das propostas do PDIRD-G 2026 cabe ao membro do Governo responsável pela área da energia.

Na nossa publicação anterior sobre a agenda económica e empresarial da semana em Portugal, reunimos os principais acontecimentos com potencial impacto nos mercados, incluindo o avanço do processo legislativo do euro digital no Parlamento Europeu. O texto também destacou a divulgação de indicadores relevantes, como os dados do mercado da habitação, e outros eventos corporativos e de referência para investidores.

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