Google enfrenta indemnização de 1,3 mil milhões de euros na Suécia por práticas antitrust
A decisão do Tribunal de Patentes e do Mercado de Estocolmo amplia a pressão financeira sobre a Google na Europa e reforça o risco de ações civis ligadas a abusos de posição dominante. O caso envolve a plataforma sueca de comparação de preços PriceRunner, detida pela Klarna, e pode influenciar a forma como serviços rivais são tratados também no mercado português.
Destaques
- O tribunal de Estocolmo condenou a Google a pagar 1,3 mil milhões de euros à PriceRunner em 1 de julho de 2026 por práticas antitrust.
- Pelo menos 12 ações civis antitrust correm em sete países europeus com pedidos acima de 12 mil milhões de euros, incluindo KuantoKusta em Portugal.
- Analistas estimam que a Klarna, atual dona da PriceRunner, receberá apenas 40% a 60% do valor bruto após impostos e acordos, reduzindo o ganho líquido.
Decisão sueca reforça litígios na Europa
Conforme noticiou o The Portugal Post, o tribunal de Estocolmo ordenou em 1 de julho de 2026 que a Google pague cerca de 1,3 mil milhões de euros, equivalentes a 14,3 mil milhões de coroas suecas, à PriceRunner, na maior indemnização por danos antitrust alguma vez atribuída na Suécia.O processo tem origem na decisão da Comissão Europeia de 2017 que aplicou à Google uma coima de 2,4 mil milhões de euros por favorecer ilegalmente o seu próprio serviço de comparação de compras nos resultados de pesquisa. Essa conclusão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2021 e abriu base legal para pedidos privados de indemnização.
A PriceRunner, adquirida pela Klarna em 2022, avançou com a ação em Estocolmo no mesmo ano, alegando que a conduta da empresa continuou a prejudicar o seu tráfego e as suas receitas até 2023. O tribunal concluiu que a Google abusou da sua posição dominante como motor de busca ao favorecer o seu próprio serviço em detrimento de plataformas concorrentes durante vários anos.
Embora a PriceRunner tenha pedido inicialmente cerca de 7,2 mil milhões de euros, o valor final ficou abaixo de um quinto desse montante. A decisão baseia-se em perdas de receitas documentadas e em custos acrescidos de aquisição de clientes associados ao posicionamento preferencial dado pela Google aos seus próprios serviços.
Impacto para Portugal e exposição crescente da Google
O caso sueco surge num contexto mais amplo de litigância privada na Europa. Pelo menos 12 ações civis antitrust decorrem em sete países, com pedidos superiores a 12 mil milhões de euros, incluindo processos de plataformas como Idealo, Kelkoo, Foundem, Moltiply Group e KuantoKusta, o comparador de preços português.Para consumidores e empresas em Portugal, a decisão pode ter efeitos diretos. Se a Google alterar os seus algoritmos para cumprir de forma mais rigorosa as regras europeias, os utilizadores portugueses poderão encontrar resultados de comparação de preços mais diversificados, enquanto startups tecnológicas locais passam a ter um precedente mais forte para reclamar perdas associadas a práticas anticoncorrenciais.
A Klarna, que integrou a tecnologia da PriceRunner na sua aplicação, também pode beneficiar financeiramente se a decisão resistir a recurso, embora a empresa tenha indicado que impostos e acordos de partilha de receitas com antigos acionistas e financiadores do litígio vão reduzir o ganho líquido. Analistas estimam que a Klarna retenha entre 40% e 60% do valor bruto após deduções.
A Google afirma que vai analisar as suas opções legais e mantém a posição de que o seu ecossistema oferece mais escolha aos consumidores. Ainda assim, a sentença soma-se a uma exposição jurídica crescente na Europa, onde a empresa enfrenta várias coimas e investigações relacionadas com tecnologia publicitária, Android e regras de plataformas digitais.
Na nossa publicação anterior, a Google perdeu o último recurso contra a multa antitruste da UE ligada ao Android, mantendo-se a penalidade em cerca de 4,1 mil milhões de euros. Explicámos que os tribunais confirmaram a posição dos reguladores de que a empresa usou o domínio do Android para reforçar o Google Search e o Chrome, consolidando um precedente que fortalece a aplicação das regras de concorrência na Europa.
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