IHRU mantém 10 casas devolutas em Grândola enquanto impasse trava uso habitacional

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06.07.2026

IHRU mantém 10 casas devolutas em Grândola enquanto impasse trava uso habitacional — Casas vazias em Grândola

Um conjunto de 10 habitações concluídas em Azinheira dos Barros continua sem ocupação desde outubro de 2024, num caso que expõe entraves administrativos no uso de imóveis financiados pelo PRR. O bloqueio envolve a definição do modelo de gestão e do enquadramento destas casas, concebidas para acolhimento urgente e temporário de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Destaques

O IHRU mantém 10 casas avaliadas em 1,5 milhões de euros fechadas há quase dois anos em Azinheira dos Barros por impasse operacional com o ISS e falta de certificação de uma IPSS gestora.
Uma solução intermédia para integrar as casas no programa 1.º Direito foi admitida há um mês, mas o processo segue sem calendário definido, dificultando o cumprimento das metas do PRR.
Apesar do município de Grândola ter €5,73 milhões destinados a apoiar 305 agregados e adquirir imóveis devolutos, as 10 casas do IHRU permanecem fora dessa resposta habitacional imediata.

Impasse na gestão e no enquadramento das casas

Segundo The Portugal Post, citando a agência Lusa, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, sustenta que as 10 habitações de tipologias T1, T2 e T3 nunca foram pensadas como resposta de arrendamento familiar permanente, mas sim como alojamento temporário para vítimas de violência doméstica, tráfico de seres humanos, sem-abrigo ou pessoas deslocadas por catástrofes. O instituto afirma que falta fechar o modelo operacional com o Instituto da Segurança Social, ISS, e certificar uma IPSS que assegure a gestão do equipamento.

O empreendimento, avaliado em 1,5 milhões de euros e financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, permanece fechado há perto de dois anos. A operação estava prevista no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, BNAUT, com gestão apontada à Fundação Padre Américo e à APAV, mas o desenho final não foi concluído.

Entretanto, surgiu uma solução intermédia, integrar estas casas no programa 1.º Direito, numa tentativa de cumprir metas do PRR e desbloquear o processo. A possibilidade foi admitida há cerca de um mês, mas continua sem calendário definido para avançar.

Pressão política e impacto na resposta habitacional

O caso ganhou dimensão política depois de José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, ter visitado Azinheira dos Barros e acusado o Governo de manter casas concluídas fechadas até um novo ciclo eleitoral. Marina Gonçalves, deputada do PS e ex-secretária de Estado da Habitação, reforça que o debate sobre a diferença entre acolhimento de emergência e habitação convencional desvia a atenção de casas prontas que continuam sem uso.

Do lado do PSD, Sebastião Bugalho responde que as declarações socialistas deturpam a finalidade do projeto e insiste em que os imóveis se destinam exclusivamente a proteção temporária. Numa nota formal divulgada na sexta-feira, o IHRU rejeita as acusações e diz que os imóveis estão reservados a pessoas em situação de especial vulnerabilidade, não a famílias à procura de contratos de arrendamento comuns.

Em Grândola, o contraste torna-se mais evidente porque o município já tem um acordo com o IHRU no âmbito do 1.º Direito para apoiar 305 agregados em situação de carência habitacional, com 5,73 milhões de euros destinados à reabilitação de habitação municipal, construção de cerca de 30 fogos e aquisição de aproximadamente 10 imóveis devolutos no centro histórico. Ainda assim, as 10 casas prontas em Azinheira dos Barros ficam fora dessa resposta imediata, num momento em que a execução dos programas públicos de habitação continua condicionada por regras, certificações e articulação entre entidades.

O impacto do turismo aéreo no mercado habitacional em Portugal foi analisado na nossa publicação, com estimativas de que o aumento das chegadas por avião entre 2026 e 2031 pode contribuir para a subida das rendas em zonas de maior pressão turística. O texto também salientava que estes efeitos se somam a outros custos económicos e ambientais e reforçam o debate sobre como diferentes políticas públicas e modelos de desenvolvimento podem agravar a crise da habitação.

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