Governo amplia subsídio ao diesel e corta tributos sobre combustíveis com impacto fiscal de R$ 7 bilhões

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José Antonio Gastelum

10.09.2026

Governo amplia subsídio ao diesel e corta tributos sobre combustíveis com impacto fiscal de R$ 7 bilhões — Subsídio e cortes nos combustíveis

Em meio à alta do petróleo e à pressão sobre os preços dos derivados, o governo anuncia um pacote para conter o custo dos combustíveis com impacto fiscal estimado em R$ 7 bilhões. A medida combina reforço temporário da subvenção ao diesel e redução de tributos sobre gasolina e etanol, em um momento de maior demanda do transporte por causa da safra agrícola.

Destaques

O governo destina R$ 5 bilhões para ampliar a subvenção ao diesel para R$ 1 por litro por um mês, e R$ 2 bilhões para reduzir tributos sobre gasolina e etanol.
A desoneração tributária eleva a redução de PIS/Pasep e Cofins na gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, e zera a tributação de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado.
O impacto fiscal total é de R$ 7 bilhões, mas o governo espera compensação via receitas extraordinárias do setor de petróleo, estimadas acima de R$ 10 bilhões.

Medidas elevam gasto e reduzem arrecadação

Segundo InfoMoney, conforme detalhado pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, o pacote destina R$ 5 bilhões ao reforço da subvenção ao diesel e outros R$ 2 bilhões à redução de tributos sobre gasolina e etanol.

No caso do diesel, o governo decide ampliar para R$ 1 por litro o valor da subvenção. A medida tem duração inicial de um mês e será reavaliada pela equipe econômica ao fim desse período.

Para gasolina e etanol, o governo reduz a cobrança de PIS/Pasep e Cofins. Na gasolina, a desoneração passa de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, o que representa uma redução adicional de R$ 0,19 por litro na carga tributária, enquanto no etanol hidratado a tributação de R$ 0,19 por litro é zerada durante a vigência da medida.

Pressão do petróleo e efeito sobre a meta fiscal

Segundo os ministros, a decisão considera a combinação entre a alta do petróleo Brent e o avanço do crack spread, diferença entre o preço do derivado e o custo do petróleo usado em sua produção. O governo afirma que esse indicador está em patamar historicamente elevado por causa de dificuldades no refino mundial.

A equipe econômica também leva em conta o momento sensível da safra agrícola, período de maior circulação de cargas e maior demanda por diesel no transporte. O impacto das desonerações sobre gasolina e etanol é estimado em cerca de R$ 2 bilhões, e o governo diz que a perda de arrecadação será compensada por receitas extraordinárias ligadas ao setor de petróleo, que devem superar R$ 10 bilhões no período.

Apesar de a subvenção ao diesel ser aberta por meio de crédito extraordinário, o gasto continua sendo considerado na apuração do resultado primário. Durigan afirma que o mecanismo não cria espaço adicional dentro da meta fiscal e, se a arrecadação não for suficiente para absorver a nova despesa, o governo poderá contingenciar outros gastos para cumprir a meta das contas públicas.

Na nossa publicação anterior sobre o alívio fiscal nos combustíveis em Portugal, destacámos que o desconto no imposto já acumulava cerca de 700 milhões de euros em 2026, refletindo um esforço significativo para conter o impacto da energia no consumo e na atividade económica. Também apontámos que o governo admitia reforçar novas medidas caso a volatilidade recente dos preços persistisse, mantendo a promessa de neutralidade fiscal ao devolver via ISP o aumento de receita de IVA associado à alta dos combustíveis.

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