ESMA reforça escrutínio sobre relatórios de sustentabilidade das empresas europeias

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Andrey Mastykin

20.10.2026

ESMA reforça escrutínio sobre relatórios de sustentabilidade das empresas europeias — Supervisão ESMA aumenta em 2026

A supervisão europeia ao reporte de sustentabilidade ganha peso em 2026, numa fase de transição das regras aplicáveis às empresas abrangidas. A ESMA alerta que vários relatórios estão a enfatizar mais os efeitos positivos da atividade do que os impactos negativos, o que pode distorcer a informação dada aos investidores.

Destaques

A ESMA inclui a qualidade dos relatórios de sustentabilidade das empresas europeias como prioridade de fiscalização para 2026, visando práticas potencialmente desequilibradas.
O escrutínio incidirá especialmente sobre alterações climáticas e trabalhadores, exigindo relatórios mais claros sobre metas, metodologias e políticas aplicadas aos impactos identificados.
A fiscalização buscará incoerências entre riscos identificados em relatórios de sustentabilidade e demonstrações financeiras, incluindo casos de omissão de efeitos financeiros relevantes.

Prioridades de fiscalização para 2026

Segundo o Jornal de Negócios, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, ESMA, identificou práticas nos relatórios de sustentabilidade que podem transmitir uma imagem desequilibrada das empresas e colocou a qualidade desta informação entre as prioridades de fiscalização para 2026.

Num documento divulgado recentemente, o regulador refere que algumas empresas desenvolvem mais os benefícios da sua atividade do que os prejuízos associados. A autoridade pede que os dois lados sejam avaliados com o mesmo rigor e que os critérios usados para determinar a relevância dos impactos sejam explicados aos investidores.

A questão está ligada ao princípio da dupla materialidade previsto nas normas europeias de reporte de sustentabilidade. As empresas devem identificar tanto os efeitos das suas atividades no ambiente e na sociedade como os riscos e oportunidades que os temas ambientais e sociais representam para o negócio, incluindo fornecedores e outras etapas da cadeia de valor.

A ESMA quer ainda avaliar se as políticas anunciadas correspondem aos problemas identificados e se existem medidas concretas para os resolver. O escrutínio vai incidir sobretudo sobre alterações climáticas e trabalhadores, áreas em que o regulador considera que as práticas de reporte já atingem maior maturidade.

Exigências acrescidas para metas e coerência

Na área climática, uma empresa que anuncie objetivos de redução de emissões terá de esclarecer se estes cobrem todas as emissões contabilizadas ou apenas parte delas. Se identificar riscos climáticos que afetam instalações e fornecedores, mas apresentar medidas dirigidas apenas às operações próprias, deverá tornar essa limitação explícita.

O regulador indica também que não basta apresentar uma política genérica de direitos humanos para responder a problemas distintos, como discriminação ou salários inadequados. Os relatórios devem explicar de que forma as políticas e ações adotadas respondem a cada impacto relevante e quais os recursos financeiros mobilizados para a sua execução.

O documento recorda que os objetivos devem ser mensuráveis, ter prazos definidos e permitir avaliar resultados. Quando uma empresa falha uma meta, a abandona ou conclui que não a conseguirá cumprir no prazo previsto, essa situação deve ser comunicada, tal como eventuais alterações ao ano de referência ou à metodologia de cálculo.

A ESMA assinala ainda o uso de expressões como “baseado na ciência” ou referências ao limite de aquecimento de 1,5 graus sem explicação suficiente sobre o cumprimento desses critérios. A fiscalização vai também procurar incoerências entre os riscos descritos nos relatórios de sustentabilidade e os que constam das restantes demonstrações financeiras, depois de terem sido detetados casos de informação não coincidente ou de omissão de efeitos financeiros atuais considerados relevantes.

Na nossa publicação anterior sobre a proposta legislativa da Comissão Europeia para reforçar a transparência no reporte de sustentabilidade, explicámos como o novo quadro pretende exigir dados mais completos e fiáveis sobre práticas ambientais e sociais das empresas. O objetivo é aumentar a comparabilidade da informação e reforçar a responsabilização perante investidores e consumidores, num processo que inclui consulta a partes interessadas antes de uma eventual implementação.

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