CVM avança programa de tokenização com 11 propostas para pilotos em mercado de capitais

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José Antonio Gastelum

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CVM avança programa de tokenização com 11 propostas para pilotos em mercado de capitais — Tokenização avança na CVM

A Comissão de Valores Mobiliários entrou na fase de análise das propostas apresentadas ao seu programa de testes com ativos tokenizados. A iniciativa abrange operações experimentais de emissão, negociação e liquidação de valores mobiliários em redes baseadas em tecnologia de registro distribuído.

Destaques

A Comissão de Valores Mobiliários recebeu 11 propostas de projetos para o Programa Piloto DLT, superando em mais de três vezes a expectativa inicial.
Todos os projetos passam por análise de adequação à Resolução CVM 249, publicada em 14 de outubro de 2026, focando em emissão e negociação de valores mobiliários em DLT.
O programa testa viabilidade técnica, operacional e jurídica do uso de DLT para diferentes ativos, visando identificar riscos e potenciais mudanças regulatórias no mercado de capitais.

Análise dos projetos no programa piloto

Como informou o Governo Federal do Brasil, citando a Comissão de Valores Mobiliários, o Grupo de Trabalho de Tokenização recebeu 11 propostas de projetos para testes no âmbito do Programa Piloto DLT. As iniciativas foram apresentadas por ABBC, ABcripto, ABFintech, ABToken multichain, ABToken em Stellar, ANBIMA, B3, BEE4 & Nuclea, CSD, Liqi, Real Price & Registro de Imóveis do Brasil.

Segundo a autarquia, todas as propostas passam agora por verificação de adequação, pendências eventuais e pontos de atenção em relação aos requisitos da Resolução CVM 249, publicada em 14 de outubro de 2026. O programa cobre testes de emissão, oferta, distribuição, negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação de valores mobiliários em redes de Distributed Ledger Technology, ou DLT.

O presidente da CVM, Otto Lobo, afirmou que o grupo foi estruturado com a participação de 14 superintendências e descreveu o trabalho como um exercício de transparência. Maurício Bulcão, assessor do Colegiado da CVM, disse que o número de propostas recebidas supera em mais de três vezes a expectativa inicial do projeto.

Escopo regulatório e impacto no mercado brasileiro

O Programa Piloto DLT CVM resulta dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Tokenização, que reúne técnicos da autarquia, associações, autorreguladores e especialistas. O escopo inclui diferentes espécies de valores mobiliários, como ações, debêntures, certificados de recebíveis, cotas de fundos de investimento e outros títulos ou contratos de investimento coletivo.

Entre as finalidades do programa estão avaliar a viabilidade técnica, operacional e jurídica do uso de DLT no ciclo de vida dos valores mobiliários, testar arranjos de interoperabilidade e identificar riscos, vulnerabilidades e lacunas regulatórias. A iniciativa também busca apoiar eventuais propostas de aperfeiçoamento normativo ou legal e ampliar a cooperação entre a CVM, participantes do mercado e outras autoridades com competência sobre infraestruturas baseadas em DLT.

A coordenação, supervisão e controle do programa ficam sob responsabilidade do Comitê Gestor da CVM. Ao fim da etapa de testes, os relatórios conclusivos recebidos serão submetidos ao Colegiado, por meio da coordenação do GTT, em um documento final de avaliação.

A aceleração da atividade de negociação na B3 em setembro de 2026 foi um dos sinais de maior dinamismo do mercado brasileiro, com forte alta no volume médio negociado em ações e crescimento também nos contratos futuros. Nossa publicação também destacou o avanço nas emissões e no estoque de renda fixa, além da expansão da base de investidores, reforçando um cenário de mais liquidez e participação no mercado de capitais.

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