Banco de Portugal destaca conclusão da avaliação do FMI ao sistema financeiro português

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José Antonio Gastelum

2 horas atrás

Banco de Portugal destaca conclusão da avaliação do FMI ao sistema financeiro português — FMI avalia sistema financeiro

Portugal concluiu uma nova avaliação obrigatória ao seu sistema financeiro, num processo que decorre entre maio de 2025 e junho de 2026 e termina formalmente com a apreciação do relatório pelo conselho de administração do FMI em 17 de junho de 2026. O exercício abrange testes de esforço à banca e uma revisão alargada da supervisão, da cibersegurança, da prevenção do branqueamento de capitais e do quadro de gestão de crises.

Destaques

O relatório do FMI de 24 de junho conclui que o sistema financeiro português mantém estabilidade e resiliência, com bancos apresentando adequada capitalização, liquidez e rendibilidade.
O FMI destaca riscos ligados à exposição ao mercado imobiliário residencial, dívida soberana e contexto internacional incerto, recomendando acompanhamento e reforço de monitorização.
As recomendações incluem aprofundar a supervisão dos riscos sistémicos, melhorar políticas de recursos humanos e fortalecer o enquadramento legal da política macroprudencial e cibersegurança.

Conclusões do FSAP e áreas avaliadas

Como comunicado pelo Banco de Portugal, o relatório Portugal: Financial System Stability Assessment, publicado em 24 de junho pelo Fundo Monetário Internacional, conclui que o sistema financeiro português se mantém globalmente estável e resiliente. A avaliação integra o Programa de Avaliação do Setor Financeiro, aplicável a sistemas considerados de importância sistémica, categoria em que Portugal se enquadra atualmente.

O exercício inclui uma análise abrangente de riscos e vulnerabilidades do setor financeiro, incluindo testes de esforço aos bancos. Também avalia o enquadramento institucional do sistema, cobrindo a regulação e supervisão microprudencial, a política macroprudencial, a monitorização dos riscos de cibersegurança, a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, a independência das autoridades do setor financeiro não bancário e o quadro de gestão de crises e garantia de depósitos.

Ao longo da avaliação, o FMI mantém discussões técnicas com o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, além de outras entidades ligadas à cibersegurança e de instituições financeiras e associações do setor. Segundo as conclusões divulgadas, o setor bancário apresenta níveis adequados de capitalização, liquidez e rendibilidade, bem como capacidade para resistir a cenários macrofinanceiros adversos.

Riscos identificados e impacto para a supervisão

Apesar da apreciação globalmente positiva, o FMI identifica riscos e vulnerabilidades que requerem acompanhamento, em particular os associados à exposição ao mercado imobiliário residencial, à dívida soberana e ao impacto de um contexto internacional marcado por elevada incerteza. O organismo salienta ainda progressos na robustez da regulação e supervisão bancária, na eficácia da política macroprudencial e no reforço do quadro de gestão de crises.

Entre as recomendações dirigidas às autoridades portuguesas, destacam-se o aprofundamento da monitorização dos riscos sistémicos, a adoção de políticas eficazes de atração e retenção de colaboradores e o reforço do enquadramento legal da política macroprudencial. O FMI defende também melhorias incrementais na supervisão microprudencial, na cibersegurança e na gestão de crises.

O Banco de Portugal indica que estas recomendações serão consideradas nos seus trabalhos futuros para preservar a estabilidade financeira e reforçar a resiliência do sistema. O FMI acompanha agora o seguimento dado às conclusões do FSAP nas missões regulares de monitorização da economia portuguesa.

Na nossa publicação anterior sobre a criação de um fundo soberano português, explicámos que o Governo pretende concentrar e reforçar participações do Estado em empresas consideradas estratégicas, incluindo setores como energia, banca, comunicações e infraestruturas aeroportuárias. Destacámos que a medida visa aumentar a capacidade de intervenção pública em áreas sensíveis da economia, com potenciais implicações para a estabilidade e a resiliência do país.

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