Tribunal sul-coreano revoga sanções contra a Upbit por violações não comprovadas
a Coreia do Sul, um tribunal anulou uma suspensão parcial de negócios de três meses imposta à Dunamu, operadora da bolsa de criptomoedas Upbit. As restrições estavam ligadas a supostas violações das regras de combate à lavagem de dinheiro (AML).
Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.
De acordo com a Agência de Notícias Yonhap, o Tribunal Administrativo de Seul decidiu na terça-feira a favor da Dunamu em sua disputa com a Unidade de Inteligência Financeira (FIU). O tribunal observou que os requisitos de conformidade foram claramente definidos para transações superiores a 1 milhão de won (cerca de US$ 675). Entretanto, para transferências menores, as regras não eram suficientemente específicas, o que enfraqueceu a base legal para a imposição de sanções nesse caso.
A decisão limita a capacidade da FIU de impor sanções rigorosas de AML em trocas de criptomoedas quando os requisitos de conformidade não são claramente definidos na prática. Ela também encerra efetivamente uma disputa que começou depois que as sanções foram introduzidas em fevereiro de 2025. Posteriormente, a medida foi temporariamente suspensa enquanto o tribunal analisava o processo da Dunamu.
O que levou às sanções
O conflito começou em 25 de fevereiro de 2025, quando a FIU impôs uma suspensão parcial de três meses às operações da Dunamu. A restrição proibiu novos usuários da Upbit de transferir ativos digitais.
O órgão regulador disse que a medida foi tomada após uma inspeção no local, que supostamente descobriu que a Dunamu havia realizado transações com provedores de serviços de ativos virtuais estrangeiros não registrados e não cumpriu totalmente os requisitos de verificação de clientes.
Anteriormente, a FIU também informou que mais de 600.000 suspeitas de violações das regras do Know Your Customer (KYC) foram identificadas durante a revisão da licença da Upbit.
Em resposta, a Dunamu entrou com uma ação judicial e solicitou uma liminar logo após o anúncio das sanções. Em 28 de fevereiro de 2025, a empresa disse que havia solicitado ao tribunal que anulasse a ordem de suspensão parcial.
Posteriormente, em 27 de março de 2025, o tribunal concedeu uma suspensão temporária das sanções, permitindo que a Upbit continuasse registrando novos usuários enquanto o caso estava sendo analisado.
Vale a pena observar que a Upbit está considerando uma possível IPO na Nasdaq após uma fusão com a Naver.
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