Parlamento Europeu quer expandir a regulação cripto após o lançamento do MiCA

Traders Union
Todas as Notícias
Criptomoedas
Parlamento Europeu quer expandir a regulação cripto

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Eugene Komchuk

12 horas atrás

Parlamento Europeu quer expandir a regulação cripto após o lançamento do MiCA — Os eurodeputados querem desenvolver a indústria cripto.

Os legisladores da União Europeia adotaram um documento de posicionamento sobre ativos digitais, delineando como a UE deve desenvolver a regulação do mercado cripto após a implementação da estrutura Markets in Crypto-Assets (MiCA). A Comissão Europeia está sendo solicitada a avaliar se áreas como finanças descentralizadas (DeFi), empréstimos cripto, tomada de empréstimos em ativos digitais, staking e tokens não fundíveis (NFTs) devem ser trazidos de forma mais clara para o perímetro regulatório da UE.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

De acordo com o site do Parlamento Europeu, os legisladores também pediram a aplicação consistente do MiCA em todos os estados-membros e alertaram que regras nacionais separadas poderiam fragmentar o mercado único de ativos digitais da UE.

A votação tornou o relatório “Ativos digitais: desafios para a competitividade e integridade do sistema financeiro da União Europeia” a posição política oficial do Parlamento Europeu sobre ativos digitais. No entanto, o documento não altera diretamente o MiCA nem cria novas obrigações legais para as empresas de criptomoedas.

O período de transição do MiCA terminou em 1º de julho. A partir dessa data, os provedores de serviços de ativos cripto abrangidos pela estrutura devem obter autorização nacional ou em toda a UE para continuar operando na União Europeia.

Parlamento Europeu olha além do MiCA

O relatório reflete a pressão crescente em Bruxelas sobre segmentos do mercado de ativos digitais que permanecem fora do escopo regulatório atual do MiCA.

O MiCA já estabeleceu regras de licenciamento e conduta para provedores de serviços de ativos cripto, bem como para emissores de certos tokens. No entanto, os legisladores europeus continuam a discutir como regular DeFi, staking, empréstimos cripto, NFTs e ativos financeiros tokenizados.

A Comissão Europeia já está estudando a possibilidade de expandir o MiCA. Em maio, lançou uma consulta pública e pediu feedback aos participantes do mercado sobre potenciais mudanças na estrutura. Os tópicos incluíram trazer tipos adicionais de atividade cripto para o escopo regulatório e uma possível revisão das restrições do MiCA sobre stablecoins que rendem juros.

O relatório aprovado pelo Parlamento Europeu também assume uma postura mais favorável à tokenização e às stablecoins denominadas em euro. Os legisladores acreditam que os ativos digitais poderiam melhorar a competitividade dos mercados financeiros da UE se a regulação for aplicada de forma consistente em todo o bloco.

Empresas deixam a UE devido às novas regras

Um dos motivos para reconsiderar a abordagem foi a saída de algumas empresas cripto do mercado europeu após a entrada em vigor das novas regras. O MiCA deveria criar requisitos unificados e claros para toda a UE, mas, na prática, muitos players decidiram que operar sob as novas condições se tornaria muito complicado ou caro. Algumas empresas não conseguiram obter as autorizações exigidas, enquanto outras optaram por encerrar as operações na Europa ou mudar seu foco para outras jurisdições.

O exemplo mais notável foi a Tether. A empresa não obteve autorização para o USDT sob o MiCA, levando as plataformas europeias a iniciarem a deslistagem da maior stablecoin denominada em dólar. Para os legisladores, isso se tornou um sinal de que regras excessivamente rígidas ou ambíguas podem não apenas fortalecer a proteção do investidor, mas também empurrar grandes projetos cripto para fora da UE, reduzindo a competitividade do mercado europeu de ativos digitais.

Como lembrete, o MiCA entrou em vigor há uma semana.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?