Prazo da MiCA: Por que as empresas de cripto estão deixando a Europa

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Eugene Komchuk

4 horas atrás

Prazo da MiCA: Por que as empresas de cripto estão deixando a Europa — Cada vez mais empresas de cripto não querem operar na Europa.

O período de transição da MiCA está chegando ao fim na UE. Em apenas duas semanas, exchanges de cripto, corretoras e provedores de carteiras sem licença não poderão mais atender clientes na região. A regulamentação deveria criar um mercado único e transparente para ativos digitais, mas, na prática, tornou-se um filtro rigoroso para o setor.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Licenciar-se ou sair do mercado

O período de transição da MiCA terminará em 1º de julho de 2026. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) alertou diretamente que as empresas que continuarem a prestar serviços de cripto sem autorização violarão a lei da UE e deverão interromper as operações.

A MiCA foi projetada como um conjunto único de regras para todo o mercado de cripto europeu. Se uma empresa obtém uma licença em um país da UE, ela pode usar o mecanismo de passaporte para operar em todos os 27 estados-membros. No papel, isso deveria facilitar a vida dos negócios de cripto: uma licença, requisitos unificados e acesso a um grande mercado.

Mas o mercado se aproximou do prazo com uma grande lacuna entre os sistemas antigo e novo. Enquanto a Europa tinha mais de 3.000 provedores de serviços de ativos virtuais em 2024, apenas 194 empresas haviam recebido a autorização da MiCA até maio de 2026.

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Mas guardámos tudo 🙂.

A Hogan Lovells espera que cerca de 75% dos provedores que operavam antes da MiCA percam seu status de registro após a expiração dos períodos de transição. Enquanto isso, os reguladores estão exigindo que as empresas não licenciadas preparem planos de encerramento ordenado.

Bruxelas questiona suas próprias regras

Enquanto as empresas se preparam para o prazo da MiCA, a Comissão Europeia lançou consultas sobre se a regulamentação permanece adequada para o mercado de ativos digitais. A discussão foi aberta em 20 de maio, e o feedback de indivíduos, empresas, instituições financeiras, reguladores e associações do setor será aceito até 31 de agosto.

A revisão abrange as principais partes da MiCA: regras para emissores de criptoativos, tokens vinculados a ativos, tokens de dinheiro eletrônico e provedores de serviços de cripto. A Comissão Europeia explica isso dizendo que o mercado de ativos digitais continua a evoluir e o cenário regulatório global já mudou.

Ao mesmo tempo, a Europa enfrenta a concorrência de outras jurisdições. Os EUA e países asiáticos também estão avançando com novas regras para o mercado de cripto, transformando a regulamentação em uma escolha prática para as empresas: onde é mais rápido obter aprovação, onde a carga regulatória é menor e onde é mais fácil trabalhar com clientes globais.

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Mas guardámos tudo 🙂.

A Coinbase apontou para o mesmo problema. Katie Harries, chefe de política da empresa para a Europa, disse que a MiCA já estabeleceu um padrão global inicial, mas agora precisa de melhorias direcionadas. Segundo ela, a Europa deve não apenas preservar a proteção do usuário, mas também permanecer competitiva, porque outras jurisdições estão avançando rapidamente com regras claras para o mercado de cripto.

Stablecoins expuseram o ponto fraco da MiCA

Os problemas da MiCA são especialmente visíveis no mercado de stablecoins. Um relatório da Blockchain for Europe afirma que as regras europeias tornaram os tokens pareados ao euro mais seguros, mas, ao mesmo tempo, enfraqueceram sua competitividade. As stablecoins de euro representam agora menos de 1% do mercado global, embora o euro desempenhe um papel muito maior no sistema financeiro global.

O relatório descreve este segmento como “seguro, mas estruturalmente não competitivo”. O motivo reside nos próprios requisitos da MiCA: os emissores não podem pagar recompensas aos usuários por manterem stablecoins, pelo menos 30% das reservas devem ser mantidas em depósitos bancários e, para grandes players, essa fatia pode chegar a 60%. Em um ambiente de taxas altas, isso torna as stablecoins de euro menos atraentes do que depósitos bancários e tokens de dólar que podem integrar rendimento através de ferramentas DeFi.

Grandes players já estão reagindo a essas regras. Em maio de 2025, o CEO da Tether, Paolo Ardoino, disse que a empresa não solicitaria a conformidade com a MiCA para o USDT e chamou os requisitos europeus de “muito perigosos para as stablecoins”.

Segurança sem liderança

A MiCA não falhou como ideia: regras comuns são de fato necessárias para um mercado que operou por anos sob diferentes regimes nacionais e em zonas cinzentas. Mas a versão atual da regulamentação mostra o outro lado dessa abordagem: algumas empresas não conseguem ou não querem passar pelo licenciamento, os usuários podem enfrentar acesso restrito a serviços e certos segmentos, como as stablecoins, estão perdendo competitividade.

Para a Europa, isso está se tornando um teste não apenas de rigor regulatório, mas também de sua capacidade de manter a indústria. Se as regras permanecerem muito caras, lentas e inflexíveis, as empresas de cripto escolherão jurisdições onde seja mais fácil lançar produtos, atrair liquidez e atender clientes globais. Nesse caso, a MiCA pode criar não um hub do mercado de cripto, mas um segmento europeu seguro, porém significativamente menor.

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