Pavlo Kot

BNY Mellon entra no registro MiCA enquanto a ESMA adiciona 15 novos provedores de cripto

BNY Mellon entra no registro MiCA enquanto a ESMA adiciona 15 novos provedores de cripto
Registro MiCA se expande

​A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) adicionou mais 15 prestadores de serviços de ativos digitais ao seu registro MiCA, incluindo a subsidiária europeia do gigante bancário americano BNY Mellon.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Após a última atualização, o registro provisório do MiCA agora inclui 309 prestadores de serviços de criptoativos (CASPs) licenciados. Esta é a terceira expansão desde o fim do período de transição em 1º de julho.

O regulador continua atualizando o registro à medida que as empresas recebem autorização das autoridades nacionais. As últimas adições incluem bancos, empresas de pagamentos e plataformas de criptomoedas.

Alemanha e Dinamarca lideram a última rodada de licenciamento

Alemanha e Dinamarca registraram o maior número de novos CASPs, com três empresas cada. Bulgária e Letônia adicionaram duas empresas cada, enquanto Bélgica, Chipre, Liechtenstein e Países Baixos contribuíram com um novo provedor cada.

Entre as entidades recém-registradas está a BNY SA/NV, subsidiária belga do BNY Mellon. A Alemanha adicionou os bancos cooperativos Spar-und Kreditbank Rheinstetten, VR-Bank Augsburg-Ostallgäu e Raiffeisenbank Falkenstein-Wörth.

O registro agora também inclui as búlgaras Altcoins BG e Digital Assist, as dinamarquesas SafeLynx Technologies e Januar, e as letãs Bleap e Nodu Digital. Outros novos licenciados incluem BitPay e Coinify.

Registro MiCA continua a se expandir

A atualização mais recente segue outra expansão em que a ESMA adicionou 14 CASPs, incluindo a Ripple Payments Europe. O regulador não anunciou mudanças em outros registros MiCA, incluindo aqueles que abrangem emissores de tokens referenciados em ativos (ART), emissores de tokens de dinheiro eletrônico (EMT) ou entidades não conformes.

O crescimento contínuo do registro destaca a implementação gradual do MiCA. À medida que as empresas concluem os procedimentos de licenciamento em suas respectivas jurisdições, os reguladores europeus continuam adicionando novos participantes ao mercado.

Alguns representantes do setor alertaram que a conformidade com o MiCA pode ser onerosa demais para empresas menores. Segundo Giovanni Cunti, CEO da Gate Europe, algumas empresas licenciadas podem ter dificuldades para manter a conformidade a longo prazo.

A Comissão Europeia já iniciou uma revisão do MiCA, mesmo após o fim do período de transição em 1º de julho. Os reguladores buscam avaliar se o atual arcabouço permanece adequado para o mercado de ativos digitais em rápida evolução.

Anteriormente, o Parlamento Europeu pediu o desenvolvimento adicional do arcabouço regulatório de ativos digitais da UE após a implementação do MiCA. Parlamentares instaram a Comissão Europeia a avaliar um tratamento regulatório mais claro para finanças descentralizadas (DeFi), empréstimos cripto, staking e tokens não fungíveis (NFTs).

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