Senado dos EUA adia votação do Clarity Act para setembro

Senado dos EUA adia votação do Clarity Act para setembro
A aprovação do Clarity Act foi adiada.

​O Senado dos EUA adiou uma votação processual sobre o Clarity Act — um projeto de lei fundamental que visa regulamentar o mercado de criptomoedas — para setembro. O líder da maioria no Senado, John Thune, anunciou a decisão.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

De acordo com ele, os democratas se opuseram à realização da votação antes do recesso de agosto. O Senado deve fazer uma pausa de um mês e retornar a Washington em meados de setembro, informou o The Block.

Uma fonte familiarizada com o assunto disse que os democratas estão preocupados com as potenciais consequências políticas da votação antes das eleições de meio de mandato, particularmente à medida que a indústria cripto continua a ganhar influência. O atraso também dá aos apoiadores do projeto de lei tempo adicional para garantir os 60 votos necessários para avançar.

Os republicanos precisarão do apoio de alguns democratas para levar a legislação adiante. Se o Clarity Act passar no Senado, ele retornará à Câmara dos Representantes para outra votação antes de ser enviado ao presidente Donald Trump para sua assinatura.

Como a indústria cripto reagiu

Representantes da indústria cripto descreveram o atraso como decepcionante, mas disseram que continuariam trabalhando com senadores de ambos os partidos para chegar a um compromisso.

Várias questões controversas retardaram o progresso do Clarity Act. Elas incluem a regulamentação de recompensas de stablecoins, medidas para combater atividades financeiras ilícitas e restrições éticas para funcionários do governo.

Algumas divergências também estão ligadas aos interesses de Trump em criptomoedas. Uma proposta em discussão dos senadores Ruben Gallego e Thom Tillis restringiria funcionários do governo e seus cônjuges de emitir ou promover ativos digitais e também poderia exigir que o presidente se desfaça de negócios relacionados a cripto.

Por que o Clarity Act é necessário

O Clarity Act destina-se a estabelecer regras claras para o mercado de criptomoedas dos EUA. O projeto de lei busca definir quais ativos digitais devem ser tratados como valores mobiliários e quais como commodities, ao mesmo tempo em que esclarece os respectivos papéis da SEC e da CFTC. A atual falta de uma estrutura de classificação clara cria incerteza jurídica para exchanges, emissores de tokens e outros participantes da indústria.

Os apoiadores da iniciativa argumentam que uma estrutura regulatória unificada reduziria os riscos regulatórios e permitiria que as empresas de cripto desenvolvessem seus negócios nos EUA sem a ameaça constante de disputas judiciais. Ao mesmo tempo, espera-se que a legislação fortaleça a transparência do mercado e a proteção ao investidor, criando um ambiente mais previsível tanto para empresas quanto para usuários de ativos digitais.

Anteriormente, o setor cripto pediu a aprovação do Clarity Act.

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