Portugal antecipa alívio no IRS com retenção na fonte mais baixa em novembro
Os salários e pensões pagos em novembro em Portugal chegam com um valor líquido mais elevado, depois de o Governo determinar uma redução de 50% na retenção na fonte de IRS nesse mês. A medida antecipa o efeito das taxas mais baixas de IRS aprovadas para os rendimentos de 2026, mas não representa um corte fiscal adicional.
Destaques
- Em novembro de 2026, a retenção na fonte de IRS sobre salários e pensões será reduzida para metade, segundo decreto-lei publicado.
- O desconto reduz-se significativamente, como exemplificado por retenções caindo de 35 euros para 17 euros em salários brutos de 1.000 euros mensais.
- Trabalhadores com rendimentos acima de 20.000 euros/mês e pensionistas acima de 18.000 euros/mês ficam excluídos deste benefício temporário.
Aplicação da medida nos salários e pensões de novembro
Como noticiou o The Portugal Post, os rendimentos do trabalho e as pensões pagos em novembro de 2026 ficam sujeitos a uma retenção na fonte de IRS reduzida para metade, ao abrigo de um decreto-lei publicado em Diário da República. A regra também abrange o subsídio de Natal quando este é pago no mesmo mês.Na prática, o mecanismo consiste em calcular a retenção normal e aplicar depois um corte de 50% sobre esse valor. Um trabalhador que normalmente teria 200 euros retidos passa a descontar 100 euros, aumentando o salário líquido apenas em novembro; no caso de um trabalhador solteiro sem dependentes com salário bruto mensal de 1.000 euros, a retenção habitual de 35 euros desce para 17 euros.
Nem todos os contribuintes beneficiam da medida. Ficam excluídos os trabalhadores com rendimento mensal acima do limite superior do penúltimo escalão da respetiva tabela de retenção, cerca de 20.000 euros por mês no caso dos trabalhadores por conta de outrem, com variações segundo a situação familiar, e perto de 18.000 euros mensais no caso dos pensionistas.
A empresa de recursos humanos Egor disponibilizou também um simulador salarial atualizado para ajudar a calcular o impacto. Os utilizadores devem selecionar a tabela de novembro de 2026 e compará-la com a tabela regular de 2026 para estimar a diferença no valor líquido recebido.
Na nossa publicação anterior sobre a redução de 50% na retenção na fonte do IRS em novembro, explicámos que a medida se aplica a salários e pensões pagos nesse mês e abrange também o subsídio de Natal, antecipando o alívio fiscal antes do acerto anual. Referimos ainda que o impacto é temporário — concentrado em novembro —, já que em dezembro voltam a vigorar as tabelas normais de retenção.
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