Vila Nova de Famalicão lança OPA de 10 milhões para reforçar oferta de habitação acessível

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23.04.2026

Vila Nova de Famalicão lança OPA de 10 milhões para reforçar oferta de habitação acessível — OPA de 10 milhões por habitação

A Câmara de Vila Nova de Famalicão avança com uma nova operação para comprar habitações já construídas ou em fase final de obra no âmbito do programa 1.º Direito. A iniciativa mobiliza 10 milhões de euros e visa adquirir até 50 imóveis, numa altura em que o município procura acelerar a resposta de arrendamento acessível com apoio do PRR.

Destaques

A Câmara de Vila Nova de Famalicão aprovou OPA de 10 milhões de euros para adquirir até 50 imóveis prontos ou quase concluídos.
A operação insere-se no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, 1.º Direito, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
O município tem cerca de 200 habitações em construção para arrendamento acessível, representando um investimento de aproximadamente 27 milhões de euros.

Aquisição de imóveis apoiada pelo PRR

Como informou a Câmara de Vila Nova de Famalicão em comunicado, o executivo municipal aprovou esta quinta-feira, 23 de abril, o lançamento de uma nova oferta pública de aquisição de habitação para comprar até 50 imóveis já edificados ou em fase final de construção.

A operação, no valor de 10 milhões de euros, insere-se no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, 1.º Direito. Segundo a autarquia, a iniciativa resulta da abertura de financiamento no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, destinando-se à aquisição de 24 habitações T2 e 26 habitações T3, desde que estejam prontas a habitar e em bom estado de conservação ou em fase final de construção compatível com os prazos de execução do PRR.

Reforço da resposta local na habitação

O novo procedimento procura complementar os projetos habitacionais que o município já tem em curso. A autarquia enquadra esta compra como uma forma de aproveitar a atual janela de financiamento disponível e de acelerar a colocação de casas no mercado de arrendamento acessível.

Citado no comunicado, o presidente da câmara, Mário Passos, afirma que o município quer reforçar o trabalho no terreno na área da habitação. Segundo o autarca, Famalicão tem atualmente cerca de 200 habitações em construção para arrendamento acessível, num investimento de cerca de 27 milhões de euros.

Na nossa publicação, analisámos a recente evolução da taxa de juro implícita no crédito à habitação em Portugal, que voltou a subir ligeiramente em março, interrompendo a tendência de descida observada desde o início de 2024. Explicámos ainda que, apesar deste sinal no stock de contratos, os novos créditos continuaram a registar quedas mais acentuadas, num contexto condicionado pelas Euribor e pelas decisões do BCE.

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